Execução Fiscal 0751284-54.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0751284-54.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:35

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 07:58

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

23/11/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

23/11/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Panificadora E Delicatessem Mais Popular Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751284-59.2012.8.05.0039 para 0751284-54.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751284-54.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:14

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2022, 00:00

Petição

29/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/06/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:22

—

Partes do Processo(17)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Expedição de carta via ar digital.

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Carta

Petição

Expedição de Certidão

Expedição de Certidão

Todas as movimentações(26)