Execução de Título Extrajudicial 8000311-62.2020.8.05.0154 - TJBA

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de ALDENIR MARTINS PEREIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:03

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão

24/11/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

14/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 00:40

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:19

Publicado Decisão em 03/09/2025.

06/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 16:36

Embargos de declaração acolhidos

29/08/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Aldenir Martins Pereira Advogado: Jose Wagner Barbosa (OAB:BA40171) Executado: Luciano Brito Dos Santos Executado: Adilson Caetano De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000311-62.2020.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: ALDENIR MARTINS PEREIRA Advogado(s): JOSE WAGNER BARBOSA (OAB:BA40171) EXECUTADO: LUCIANO BRITO DOS SANTOS e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8000311-62.2020.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. Considerando o litisconsórcio passivo e a notícia de acordo firmado, unicamente, com um dos executados, intime-se o exequente para que junte aos autos o cálculo do valor atualizado remanescente como devido por Luciano Brito dos Santos, a fim de dar prosseguimento ao feito. Outrossim, reconheço, desde já, a perda superveniente de interesse processual em relação a Aldenir Martins Pereira, extinguindo o feito quanto a este, com fundamento no artigo do art. 485, inciso VI, do CPC. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII, da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Luís Eduardo Magalhães-BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ADILSON CAETANO DE FREITAS em 08/10/2024 23:59.

09/11/2024, 01:50

Decorrido prazo de LUCIANO BRITO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

09/11/2024, 01:50

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2024, 08:45

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 14:16

Conclusos para decisão

21/02/2022, 11:07

Decorrido prazo de ALDENIR MARTINS PEREIRA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:50

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 18:02

Decorrido prazo de ALDENIR MARTINS PEREIRA em 26/01/2022 23:59.

30/01/2022, 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

26/01/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.

01/12/2021, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 09:54

Decorrido prazo de ALDENIR MARTINS PEREIRA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 08:16

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.

10/10/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021

10/10/2021, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2021, 11:19

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 11:19

Decorrido prazo de ADILSON CAETANO DE FREITAS em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 06:48

Decorrido prazo de LUCIANO BRITO DOS SANTOS em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 06:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 17:56

Juntada de Petição de citação

14/07/2021, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 17:53

Juntada de Petição de citação

14/07/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 16:30

Expedição de Ofício.

28/06/2021, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2021.

28/05/2021, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 13:37

Decorrido prazo de JOSE WAGNER BARBOSA em 23/10/2020 23:59:59.

10/01/2021, 00:01

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/01/2021, 01:05

Decorrido prazo de JOSE WAGNER BARBOSA em 03/08/2020 23:59:59.

04/01/2021, 10:38

Decorrido prazo de JOSE WAGNER BARBOSA em 16/10/2020 23:59:59.

31/12/2020, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2020.

30/12/2020, 14:54

Decorrido prazo de JOSE WAGNER BARBOSA em 20/10/2020 23:59:59.

29/12/2020, 03:15

Publicado Intimação em 25/09/2020.

28/12/2020, 10:05

Decorrido prazo de JOSE WAGNER BARBOSA em 30/07/2020 23:59:59.

10/12/2020, 02:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 12:54

Expedição de citação via Central de Mandados.

08/10/2020, 12:53

Expedição de citação via Central de Mandados.

08/10/2020, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 12:36

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 16:55

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 15:26

Concedida a Medida Liminar

23/09/2020, 11:27

Publicado Intimação em 10/07/2020.

28/07/2020, 05:41

Conclusos para despacho

27/07/2020, 17:03

Publicado Intimação em 08/07/2020.

25/07/2020, 06:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 09:51

Conclusos para despacho

06/07/2020, 16:31

Conclusos para despacho

15/04/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 10:14

Conclusos para decisão

27/01/2020, 17:43

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 17:43

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ALDENIR MARTINS PEREIRA em 11/03/2026 23:59.

Publicado Decisão em 11/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

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