Procedimento Comum Cível 8000422-91.2019.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
16/09/2019
Valor da Causa
R$ 9.000,00
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Partes do Processo
JOSE PEREIRA BASTOS
CPF
033.***.***-50
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Autor
MUNICIPIO DE IBITITA
Terceiro
MUNICIPIO DE IBIPEBA
CNPJ
13.***.***.0001-50
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Reu
Advogados / Representantes
GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO
OAB/BA 381
·
CPF
011.***.***-99
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·
Representa: Autor
ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO
OAB/BA 24908
·
CPF
146.***.***-43
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·
Representa: Autor
MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS
OAB/BA 51438
·
CPF
013.***.***-48
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·
Representa: Autor
JOANA PEREIRA SANTOS
OAB/BA 21800
·
CPF
985.***.***-91
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·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/05/2026, 14:35
Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2026, 19:01
Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 02:25
Decorrido prazo de MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 03:12
Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 01:03
Juntada de Petição de apelação
31/03/2026, 15:34
Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 11:51
Expedição de intimação.
06/03/2026, 11:51
Expedição de intimação.
23/02/2026, 10:21
Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2026, 10:21
Conclusos para julgamento
16/09/2025, 14:40
Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 19/08/2025 23:59.
23/08/2025, 18:56
Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 17:44
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/05/2026, 14:35
Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2026, 19:01
Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 02:25
Decorrido prazo de MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 03:12
Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 01:03
Juntada de Petição de apelação
31/03/2026, 15:34
Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 11:51
Expedição de intimação.
06/03/2026, 11:51
Expedição de intimação.
23/02/2026, 10:21
Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2026, 10:21
Conclusos para julgamento
16/09/2025, 14:40
Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 19/08/2025 23:59.
23/08/2025, 18:56
Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 17:44
Juntada de Petição de petição
15/08/2025, 16:43
Publicado Intimação em 28/07/2025.
05/08/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
05/08/2025, 00:54
Publicado Intimação em 28/07/2025.
05/08/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
05/08/2025, 00:54
Expedição de intimação.
24/07/2025, 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025, 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025, 19:17
Conclusos para julgamento
03/04/2025, 09:35
Expedição de despacho.
31/03/2025, 23:42
Expedição de despacho.
31/03/2025, 23:42
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 23:42
Conclusos para despacho
14/01/2025, 14:09
Expedição de despacho.
31/12/2024, 20:22
Expedição de despacho.
31/12/2024, 20:22
Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024, 20:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Pereira Bastos Advogado: Gumercindo Souza De Araujo (OAB:BA381-B) Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Advogado: Magnolia Pereira Dos Anjos (OAB:BA51438) Reu: Municipio De Ibipeba Procurador: Joana Pereira Santos (OAB:BA21800) Procurador: Joana Pereira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000422-91.2019.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: JOSE PEREIRA BASTOS Advogado(s): GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO (OAB:BA381-B), ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO (OAB:BA24908), MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS registrado(a) civilmente como MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS (OAB:BA51438) REU: MUNICIPIO DE IBIPEBA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000422-91.2019.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Por força do art. 3º, §§ 2 e 3º, do CPC (O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), INTIMEM-SE AS PARTES para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos proposta de acordo. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto
11/11/2024, 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 01/11/2024 23:59.
09/11/2024, 02:03
Conclusos para despacho
06/11/2024, 14:07
Expedição de intimação.
06/11/2024, 14:06
Juntada de Petição de petição
22/10/2024, 17:24
Publicado Intimação em 04/09/2024.
05/09/2024, 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
05/09/2024, 04:41
Expedição de intimação.
02/09/2024, 11:46
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024, 13:39
Conclusos para julgamento
16/05/2022, 16:19
Expedição de intimação.
16/05/2022, 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022, 16:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 10/02/2022 23:59.
13/02/2022, 01:26
Decorrido prazo de MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 05:07
Juntada de Petição de petição
21/01/2022, 14:49
Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
18/12/2021, 09:21
Expedição de intimação.
15/12/2021, 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021, 07:14
Conclusos para decisão
18/06/2021, 13:30
Expedição de citação.
18/06/2021, 13:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 25/02/2021 23:59.
14/03/2021, 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2021, 19:51
Juntada de Petição de certidão
17/02/2021, 19:51
Publicado Intimação em 22/01/2021.
29/01/2021, 06:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2021, 16:38
Expedição de citação via Central de Mandados.
21/01/2021, 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021, 11:29
Decorrido prazo de MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS em 28/10/2020 23:59:59.
10/11/2020, 00:45
Publicado Intimação em 14/09/2020.
05/11/2020, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020, 20:33
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020, 18:18
Conclusos para decisão
16/03/2020, 09:18
Juntada de Petição de petição
22/11/2019, 15:27
Publicado Intimação em 30/10/2019.
31/10/2019, 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019, 14:25
Expedição de intimação.
29/10/2019, 12:32
Expedição de intimação.
29/10/2019, 12:32
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019, 14:55
Conclusos para despacho
15/10/2019, 09:41
Distribuído por sorteio
16/09/2019, 15:34
Documentos
Sentença
•
23/02/2026, 10:21
Despacho
•
02/07/2025, 19:17
Despacho
•
31/03/2025, 23:42
Despacho
•
31/12/2024, 20:22
Despacho
•
31/12/2024, 20:22
Despacho
•
01/09/2024, 13:39
Despacho
•
10/12/2021, 07:14
Despacho
•
10/09/2020, 18:18
Despacho
•
16/10/2019, 14:55