Procedimento Comum Cível 8000422-91.2019.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

JOSE PEREIRA BASTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

MUNICIPIO DE IBIPEBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO

OAB/BA 381·CPF·Representa: Autor

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO

OAB/BA 24908·CPF·Representa: Autor

MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS

OAB/BA 51438·CPF·Representa: Autor

JOANA PEREIRA SANTOS

OAB/BA 21800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2026, 14:35

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2026, 19:01

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 15:34

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:51

Expedição de intimação.

06/03/2026, 11:51

Expedição de intimação.

23/02/2026, 10:21

Julgado procedente em parte o pedido

23/02/2026, 10:21

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 14:40

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:44

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2026, 14:35

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2026, 19:01

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 10:21

Despacho

•02/07/2025, 19:17

01/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 15:34

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:51

Expedição de intimação.

06/03/2026, 11:51

Expedição de intimação.

23/02/2026, 10:21

Julgado procedente em parte o pedido

23/02/2026, 10:21

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 14:40

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:43

Publicado Intimação em 28/07/2025.

05/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

05/08/2025, 00:54

Publicado Intimação em 28/07/2025.

05/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

05/08/2025, 00:54

Expedição de intimação.

24/07/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 09:35

Expedição de despacho.

31/03/2025, 23:42

Expedição de despacho.

31/03/2025, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 23:42

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:09

Expedição de despacho.

31/12/2024, 20:22

Expedição de despacho.

31/12/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Pereira Bastos Advogado: Gumercindo Souza De Araujo (OAB:BA381-B) Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Advogado: Magnolia Pereira Dos Anjos (OAB:BA51438) Reu: Municipio De Ibipeba Procurador: Joana Pereira Santos (OAB:BA21800) Procurador: Joana Pereira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000422-91.2019.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: JOSE PEREIRA BASTOS Advogado(s): GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO (OAB:BA381-B), ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO (OAB:BA24908), MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS registrado(a) civilmente como MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS (OAB:BA51438) REU: MUNICIPIO DE IBIPEBA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000422-91.2019.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Por força do art. 3º, §§ 2 e 3º, do CPC (O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), INTIMEM-SE AS PARTES para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos proposta de acordo. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

11/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 01/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:03

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:07

Expedição de intimação.

06/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:24

Publicado Intimação em 04/09/2024.

05/09/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 04:41

Expedição de intimação.

02/09/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 16:19

Expedição de intimação.

16/05/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:26

Decorrido prazo de MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:07

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 14:49

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 09:21

Expedição de intimação.

15/12/2021, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 07:14

Conclusos para decisão

18/06/2021, 13:30

Expedição de citação.

18/06/2021, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 25/02/2021 23:59.

14/03/2021, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2021, 19:51

Juntada de Petição de certidão

17/02/2021, 19:51

Publicado Intimação em 22/01/2021.

29/01/2021, 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2021, 16:38

Expedição de citação via Central de Mandados.

21/01/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 11:29

Decorrido prazo de MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS em 28/10/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:45

Publicado Intimação em 14/09/2020.

05/11/2020, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 18:18

Conclusos para decisão

16/03/2020, 09:18

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 15:27

Publicado Intimação em 30/10/2019.

31/10/2019, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 14:25

Expedição de intimação.

29/10/2019, 12:32

Expedição de intimação.

29/10/2019, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 14:55

Conclusos para despacho

15/10/2019, 09:41

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 15:34

Despacho

•31/03/2025, 23:42

Despacho

•31/12/2024, 20:22

Despacho

•31/12/2024, 20:22

Despacho

•01/09/2024, 13:39

Despacho

•10/12/2021, 07:14

Despacho

•10/09/2020, 18:18

Despacho

•16/10/2019, 14:55