Execução Fiscal 8054498-52.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.832,13

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALDIR REIS DA SILVA TEIXEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:27

Decorrido prazo de VALDIR REIS DA SILVA TEIXEIRA NETO em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:26

Publicado Decisão em 09/07/2024.

20/07/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 19:29

Arquivado Provisoriamente

10/07/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valdir Reis Da Silva Teixeira Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8054498-52.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8054498-52.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 21:21

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 21:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 21:21

Conclusos para decisão

29/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/06/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 13:07

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:27

Decorrido prazo de VALDIR REIS DA SILVA TEIXEIRA NETO em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:26

Publicado Decisão em 09/07/2024.

20/07/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 19:29

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 21:21

Decisão

•04/07/2024, 21:21

10/07/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valdir Reis Da Silva Teixeira Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8054498-52.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8054498-52.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 21:21

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 21:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 21:21

Conclusos para decisão

29/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/06/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 13:07

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 14:51

Decisão

•04/07/2024, 21:21