Cumprimento de sentença 8029787-51.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ALINE CONCEICAO GAMA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225·CPF·Representa: Autor

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/BA 1047·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALINE CONCEICAO GAMA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

20/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de ALINE CONCEICAO GAMA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de ALINE CONCEICAO GAMA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de ALINE CONCEICAO GAMA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:16

Publicado Sentença em 08/11/2024.

03/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 06:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 05:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2024 23:59.

06/03/2025, 23:47

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 21:51

Baixa Definitiva

06/03/2025, 21:51

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

20/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 13:35

Sentença

•06/11/2024, 12:09

03/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de ALINE CONCEICAO GAMA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de ALINE CONCEICAO GAMA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de ALINE CONCEICAO GAMA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:16

Publicado Sentença em 08/11/2024.

03/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 06:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 05:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2024 23:59.

06/03/2025, 23:47

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 21:51

Baixa Definitiva

06/03/2025, 21:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

28/02/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

28/02/2025, 22:17

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 13:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.

07/01/2025, 05:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/12/2024 23:59.

25/12/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Aline Conceicao Gama Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Nei Calderon (OAB:BA1059-A) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB:BA1047-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029787-51.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALINE CONCEICAO GAMA Advogado(s): BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): NEI CALDERON (OAB:BA1059-A), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA1047-A) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8029787-51.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Ocorrido o adimplemento voluntário da sentença sem qualquer impugnação, JULGO EXTINTO o cumprimento do julgado, nos termos do art. 924, II do CPC. EXPEÇA-SE, IMEDIATAMENTE, ALVARÁ ELETRÔNICO em favor de Viana & Lemos Sociedade de Advogados, procuração id. 185576462, para levantamento do valor total depositado ao id. 453475928, de acordo com os dados bancários indicados na petição de id. 454530320. As custas remanescentes deverão ser pagas pela parte executada, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. P.I. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Salvador/BA, 04 de novembro de 2024. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/11/2024, 07:38

Juntada de alvará

12/11/2024, 07:38

Juntada de alvará

12/11/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Aline Conceicao Gama Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Nei Calderon (OAB:BA1059-A) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB:BA1047-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029787-51.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALINE CONCEICAO GAMA Advogado(s): BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): NEI CALDERON (OAB:BA1059-A), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA1047-A) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8029787-51.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Ocorrido o adimplemento voluntário da sentença sem qualquer impugnação, JULGO EXTINTO o cumprimento do julgado, nos termos do art. 924, II do CPC. EXPEÇA-SE, IMEDIATAMENTE, ALVARÁ ELETRÔNICO em favor de Viana & Lemos Sociedade de Advogados, procuração id. 185576462, para levantamento do valor total depositado ao id. 453475928, de acordo com os dados bancários indicados na petição de id. 454530320. As custas remanescentes deverão ser pagas pela parte executada, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. P.I. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Salvador/BA, 04 de novembro de 2024. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/11/2024, 10:35

Expedição de sentença.

06/11/2024, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 17:06

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:45

Juntada de certidão

27/06/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 21:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:26

Decorrido prazo de ALINE CONCEICAO GAMA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:26

Publicado Sentença em 13/03/2024.

20/03/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

20/03/2024, 22:05

Expedição de sentença.

11/03/2024, 11:57

Julgado procedente em parte o pedido

07/03/2024, 08:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/05/2023 23:59.

25/01/2024, 04:00

Decorrido prazo de ALINE CONCEICAO GAMA em 11/05/2023 23:59.

25/01/2024, 04:00

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 17:32

Juntada de certidão

22/08/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 16:21

Publicado Despacho em 17/04/2023.

16/08/2023, 16:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/05/2023 23:59.

10/06/2023, 12:45

Juntada de Petição de certidão

17/04/2023, 09:01

Expedição de despacho.

14/04/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 16:41

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:26

Juntada de Petição de réplica

13/10/2022, 19:57

Publicado Intimação em 21/09/2022.

26/09/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 20:44

Juntada de certidão

08/09/2022, 12:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/09/2022 23:59.

08/09/2022, 09:09

Decorrido prazo de ALINE CONCEICAO GAMA em 01/09/2022 23:59.

06/09/2022, 05:49

Juntada de Petição de contestação

30/08/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:01

Publicado Decisão em 08/08/2022.

10/08/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 09:19

Expedição de decisão.

05/08/2022, 09:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

04/08/2022, 17:30

Conclusos para despacho

01/08/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 20:53

Publicado Despacho em 12/05/2022.

14/05/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/05/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 12:28

Conclusos para despacho

11/03/2022, 15:18

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 15:18

Sentença

•05/11/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:45

Petição

•25/04/2024, 21:31

Sentença

•11/03/2024, 11:57

Sentença

•07/03/2024, 08:41

Certidão

•17/04/2023, 09:01

Despacho

•14/04/2023, 13:16

Despacho

•27/03/2023, 16:41

Decisão

•08/09/2022, 12:29

Decisão

•05/08/2022, 09:19

Decisão

•04/08/2022, 17:30

Despacho

•11/05/2022, 14:18

Despacho

•06/05/2022, 12:28