Execução de Título Extrajudicial 8061152-55.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 369.878,86

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SANTOS MARINHO

OAB/BA 22423·CPF·Representa: Réu

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO

OAB/BA 31633·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 18:57

Publicado Intimação em 21/05/2024.

22/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:33

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:22

Publicado Decisão em 15/04/2025.

14/02/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/02/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:35

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 07:25

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 18:57

Publicado Intimação em 21/05/2024.

22/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 17:47

Despacho

•24/01/2026, 11:27

24/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:33

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:22

Publicado Decisão em 15/04/2025.

14/02/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/02/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:35

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 07:25

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2026, 11:27

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

29/11/2025, 13:43

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

29/11/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:20

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:14

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:46

Publicado Despacho em 10/10/2025.

17/10/2025, 19:51

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

17/10/2025, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 09:18

Conclusos para despacho

06/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:08

Publicado Despacho em 18/08/2025.

26/08/2025, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

26/08/2025, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 22:17

Conclusos para despacho

07/08/2025, 20:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2025 23:59.

15/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:18

Publicado Despacho em 07/07/2025.

06/07/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:45

Expedição de intimação.

03/07/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 09:28

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 09:33

Conclusos para decisão

16/01/2025, 15:00

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:29

Publicado Intimação em 08/11/2024.

24/11/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

24/11/2024, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Augusto Cezar Dos Santos Pereira Advogado: Fernando Santos Marinho (OAB:BA22423) Advogado: Petrus Vinicius Santos Marinho (OAB:BA31633) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8061152-55.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A EXECUTADO: AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO SANTOS MARINHO - BA22423, PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO - BA31633 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8061152-55.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Intime-se o Exequente para se manifestar da exceção de pré-executividade Id. 469270122, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me. P. I. Salvador, 6 de novembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular ACGS

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:22

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 07:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

06/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/10/2024, 05:12

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 09:33

Mandado devolvido Positivamente

24/07/2024, 01:18

Expedição de mandado.

04/06/2024, 15:12

Publicado Despacho em 22/05/2024.

29/05/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

29/05/2024, 05:18

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 15:11

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2024, 11:49

Declarada incompetência

10/05/2024, 14:40

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:56

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição inicial

09/05/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:09

Despacho

•08/10/2025, 14:03

Despacho

•07/10/2025, 09:18

Despacho

•14/08/2025, 11:52

Despacho

•13/08/2025, 22:17

Despacho

•03/07/2025, 16:45

Despacho

•02/07/2025, 09:28

Decisão

•11/04/2025, 18:05

Decisão

•11/04/2025, 09:33

Despacho

•06/11/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:58

Despacho

•20/05/2024, 16:58

Despacho

•17/05/2024, 15:11

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/01/2026, 17:47

Despacho

•24/01/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:09

Despacho

•08/10/2025, 14:03

Despacho

•07/10/2025, 09:18

Despacho

•14/08/2025, 11:52

Despacho

•13/08/2025, 22:17

Despacho

•03/07/2025, 16:45

Despacho

•02/07/2025, 09:28

Decisão

•11/04/2025, 18:05

Decisão

•11/04/2025, 09:33

Despacho

•06/11/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:58

Despacho

•20/05/2024, 16:58

Despacho

•17/05/2024, 15:11

Decisão

•10/05/2024, 14:40