Curatela 8107857-53.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Taperoá

Partes do Processo

MANOEL DO NASCIMENTO FILHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GESSICA ALVES MOREIRA

OAB/BA 60310·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

MANOEL DO NASCIMENTO FILHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ONORINA MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:48

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/03/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:35

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:26

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 19:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.

13/02/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 18:10

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:48

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 17:32

Despacho

•16/02/2024, 11:00

03/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/03/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:35

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:26

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 19:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.

13/02/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 18:10

Decorrido prazo de ONORINA MARIA DO NASCIMENTO em 20/10/2023 23:59.

14/10/2025, 19:27

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 25/10/2023 23:59.

14/10/2025, 19:27

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 26/01/2024 23:59.

28/09/2025, 21:33

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 12/03/2024 23:59.

25/09/2025, 20:09

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 12:56

Baixa Definitiva

04/08/2025, 12:56

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 18:28

Publicado Intimação em 04/06/2025.

07/06/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

07/06/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501785201

03/06/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501785201

03/06/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500065726

02/06/2025, 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 17:32

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 10/03/2025 23:59.

17/05/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 07:58

Juntada de certidão óbito

12/05/2025, 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2025, 20:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/05/2025, 20:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025, 12:03

Expedição de intimação.

23/04/2025, 19:20

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 12/11/2024 23:59.

02/03/2025, 08:21

Expedição de intimação.

14/02/2025, 09:39

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO FILHO em 10/12/2024 23:59.

25/12/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Manoel Do Nascimento Filho Advogado: Gessica Alves Moreira (OAB:BA60310) Requerido: Onorina Maria Do Nascimento Intimação:... Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8107857-53.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Taperoá intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos certidão de antecedentes criminais, bem como, caso não seja cônjuge do interditando, carrear aos autos termo de anuência (declaração de concordância) de familiares do interditando, com vistas a aquilatar a observância à ordem preferencial do art. 1775 do Código Civil, sob pena de extinção do feito...

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 14:10

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 14/10/2024 23:59.

05/11/2024, 01:33

Expedição de intimação.

26/10/2024, 08:07

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO FILHO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:03

Publicado Intimação em 23/09/2024.

27/09/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

27/09/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 20:42

Expedição de intimação.

17/09/2024, 07:29

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 03/07/2024 23:59.

09/09/2024, 18:28

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO FILHO em 09/07/2024 23:59.

09/09/2024, 18:28

Publicado Intimação em 29/05/2024.

09/06/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

09/06/2024, 12:19

Expedição de intimação.

27/05/2024, 08:44

Publicado Intimação em 20/02/2024.

02/03/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 03:49

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:00

Expedição de intimação.

16/02/2024, 11:00

Conclusos para despacho

16/02/2024, 08:17

Expedição de intimação.

09/12/2023, 08:42

Publicado Intimação em 01/09/2023.

03/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023

03/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 10:19

Expedição de intimação.

31/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 31/01/2023 23:59.

21/06/2023, 18:54

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 19/04/2023 23:59.

10/06/2023, 10:48

Expedição de intimação.

23/05/2023, 11:41

Expedição de intimação.

23/02/2023, 13:44

Expedição de intimação.

24/10/2022, 09:53

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 10/10/2022 23:59.

19/10/2022, 16:54

Expedição de intimação.

23/09/2022, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2022, 11:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/06/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:16

Expedição de intimação.

24/05/2022, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 11:45

Expedição de intimação.

02/05/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 14:22

Decorrido prazo de GESSICA ALVES MOREIRA em 29/03/2021 23:59.

02/05/2021, 18:53

Publicado Intimação em 19/03/2021.

20/03/2021, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 11:26

Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 11:42

Expedição de Certidão via #Não preenchido#.

12/11/2020, 11:14

Conclusos para despacho

09/10/2020, 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/09/2020, 18:31

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 18:17

Decisão

•15/03/2021, 14:37