Reintegração / Manutenção de Posse 8000343-13.2018.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 32.785,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Itarantim

Partes do Processo

SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

OSVALDO DESIDERIO DA ROCHA (VULGO NEQUINHA)

Terceiro

OSVALDO DESIDERIO DA ROCHA (VULGO NEQUINHA)

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CEZAR AZEREDO SILVA

CPF·Representa: Autor

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP 346653·CPF·Representa: Autor

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA

OAB/BA 22944·CPF·Representa: Réu

ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO

OAB/BA 31156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:57

Decorrido prazo de SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:57

Decorrido prazo de SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:14

Publicado Mandado em 10/07/2024.

20/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 03:43

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:19

Publicado Ata da Audiência em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:52

Todas as movimentações(184)

Decorrido prazo de SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:57

Decorrido prazo de SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:57

Decorrido prazo de SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:46

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 09:41

Decisão

•02/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:14

Publicado Mandado em 10/07/2024.

20/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 03:43

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:19

Publicado Ata da Audiência em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:52

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2026, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 09:41

Expedição de despacho.

09/04/2026, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:41

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 09:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/04/2026 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM, #Não preenchido#.

09/04/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:36

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/04/2026 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM, #Não preenchido#.

06/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:17

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 22:35

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 08:53

Expedição de decisão.

02/02/2026, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de PAULO CEZAR AZEREDO SILVA em 18/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:05

Decorrido prazo de COLUMBANO FEIJO em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:53

Publicado Intimação em 11/07/2024.

26/07/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

26/07/2024, 20:24

Publicado Intimação em 11/07/2024.

26/07/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

26/07/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

18/07/2024, 17:23

Publicado Despacho em 09/07/2024.

18/07/2024, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2024, 08:53

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de diligência

10/07/2024, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de diligência

10/07/2024, 14:03

Juntada de Petição de diligência

10/07/2024, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2024, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de diligência

10/07/2024, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 10:08

Expedição de mandado.

08/07/2024, 15:04

Expedição de mandado.

08/07/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Servicorpe Extracao Mineracao E Servicos Ltda - Me Advogado: Paulo Cezar Azeredo Silva (OAB:ES22930) Advogado: Columbano Feijo (OAB:SP346653) Parte Re: Osvaldo Desidério Da Rocha (vulgo Nequinha) Advogado: Robson Oliveira De Lacerda (OAB:BA22944) Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM DESPACHO 8000343-13.2018.8.05.0130 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itarantim Parte

08/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:15

Expedição de despacho.

04/07/2024, 18:15

Decorrido prazo de SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.

06/06/2024, 19:44

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA em 19/04/2024 23:59.

06/06/2024, 19:07

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO em 19/04/2024 23:59.

06/06/2024, 19:07

Decorrido prazo de OSVALDO DESIDÉRIO DA ROCHA (VULGO NEQUINHA) em 07/05/2024 23:59.

06/06/2024, 19:07

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA em 19/04/2024 23:59.

06/06/2024, 18:32

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO em 19/04/2024 23:59.

06/06/2024, 18:32

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 12:02

Decorrido prazo de COLUMBANO FEIJO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:03

Decorrido prazo de PAULO CEZAR AZEREDO SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 11:20

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2024, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2024, 14:06

Publicado Decisão em 27/03/2024.

05/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

05/04/2024, 00:44

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:58

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:58

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:57

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:57

Expedição de decisão.

25/03/2024, 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 06:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de diligência

21/07/2023, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de diligência

21/07/2023, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de COLUMBANO FEIJO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:53

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:53

Conclusos para despacho

28/10/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 15:46

Juntada de Petição de réplica

26/10/2021, 17:37

Publicado Intimação em 01/10/2021.

11/10/2021, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 18:01

Publicado Intimação em 01/10/2021.

11/10/2021, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 18:00

Publicado Intimação em 01/10/2021.

11/10/2021, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 17:59

Publicado Despacho em 01/10/2021.

11/10/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 07:45

Expedição de despacho.

30/09/2021, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 07:44

Conclusos para despacho

29/10/2019, 15:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/09/2019, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2019, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2019, 09:58

Decorrido prazo de SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 01:40

Decorrido prazo de SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME em 11/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 17:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/06/2019, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2019, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2019, 12:06

Publicado Despacho em 13/06/2019.

14/06/2019, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 04:01

Expedição de despacho.

11/06/2019, 15:04

Expedição de despacho.

11/06/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 15:04

Decorrido prazo de SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME em 01/04/2019 23:59:59.

30/05/2019, 11:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/05/2019, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2019, 13:50

Decorrido prazo de OSVALDO DESIDÉRIO DA ROCHA (VULGO NEQUINHA) em 02/04/2019 23:59:59.

27/05/2019, 00:14

Decorrido prazo de OSVALDO DESIDÉRIO DA ROCHA (VULGO NEQUINHA) em 02/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 21:19

Decorrido prazo de OSVALDO DESIDÉRIO DA ROCHA (VULGO NEQUINHA) em 02/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 15:08

Decorrido prazo de OSVALDO DESIDÉRIO DA ROCHA (VULGO NEQUINHA) em 02/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 14:55

Decorrido prazo de OSVALDO DESIDÉRIO DA ROCHA (VULGO NEQUINHA) em 02/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 13:59

Decorrido prazo de SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME em 25/03/2019 23:59:59.

25/05/2019, 10:52

Conclusos para despacho

22/05/2019, 08:51

Juntada de outros documentos

22/05/2019, 08:50

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2019, 12:32

Publicado Despacho em 21/05/2019.

21/05/2019, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 02:55

Expedição de despacho.

17/05/2019, 13:20

Expedição de despacho.

17/05/2019, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 13:20

Conclusos para despacho

17/05/2019, 12:59

Publicado Mandado em 11/03/2019.

16/05/2019, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 17:06

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2019, 13:14

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2019, 09:45

Juntada de Petição de diligência

13/03/2019, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2019, 09:44

Juntada de Petição de citação

13/03/2019, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2019, 09:42

Juntada de Petição de diligência

13/03/2019, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2019, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2019, 09:07

Expedição de citação.

28/02/2019, 13:48

Expedição de mandado.

28/02/2019, 13:47

Expedição de mandado.

28/02/2019, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2019, 14:45

Publicado Decisão em 26/02/2019.

26/02/2019, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2019, 02:05

Expedição de decisão.

22/02/2019, 14:08

Expedição de decisão.

22/02/2019, 14:07

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/02/2019, 14:07

Juntada de Petição de contestação

20/02/2019, 13:05

Conclusos para despacho

23/01/2019, 13:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/12/2018, 00:01

Expedição de decisão.

26/12/2018, 08:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 04.217.314/0001-00 (PARTE AUTORA).

26/12/2018, 08:50

Juntada de conclusão

08/11/2018, 08:42

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 10:39

Conclusos para decisão

28/08/2018, 09:41

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 09:41

Decisão

•02/02/2026, 17:14

Despacho

•04/07/2024, 18:15

Decisão

•25/03/2024, 13:37

Despacho

•30/09/2021, 07:44

Despacho

•11/06/2019, 15:04

Despacho

•17/05/2019, 13:20

Decisão

•22/02/2019, 14:07

Decisão

•26/12/2018, 08:50