Procedimento Comum Cível 0056702-65.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0056702-65.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JACO SILVA DE AZEVEDO em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de JACO SILVA DE AZEVEDO em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:27

Publicado Sentença em 08/11/2024.

05/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:12

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 16:18

Baixa Definitiva

19/12/2024, 16:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Jaco Silva De Azevedo Advogado: Bianca Raquel Moraes Valente (OAB:BA30030) Interessado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0056702-65.2011.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JACO SILVA DE AZEVEDO INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA INTERESSADO: JACO SILVA DE AZEVEDO em face de INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A., todos já devidamente qualificados. Compulsando os autos verifica-se que a demanda está paralisada há mais de um ano em razão de inércia da parte autora. Constata-se ainda que a intimação dirigida à parte autora restou frustada, uma vez que houve alteração de endereço sem a respectiva comunicação nos autos, como se infere do ID. 443475474. Convém ressaltar que é obrigação das partes informar nos autos qualquer alteração de endereço, presumindo-se válidas as comunicações dos atos processuais dirigidas ao endereço constante nos autos. Este é comando contido no parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primeiro endereço. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0056702-65.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por em face de Ante o exposto, DECLARO extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência na razão de 10% do valor atribuído à causa. contudo suspendo a sua exigibilidade nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC, uma vez que amparado pelos benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/11/2024, 18:20

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:51

Expedição de carta via ar digital.

16/04/2024, 09:42

Decorrido prazo de JACO SILVA DE AZEVEDO em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:50

Publicado Despacho em 12/03/2024.

13/03/2024, 03:48

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 14:37

Sentença

•05/11/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Jaco Silva De Azevedo Advogado: Bianca Raquel Moraes Valente (OAB:BA30030) Interessado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0056702-65.2011.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JACO SILVA DE AZEVEDO INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA INTERESSADO: JACO SILVA DE AZEVEDO em face de INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A., todos já devidamente qualificados. Compulsando os autos verifica-se que a demanda está paralisada há mais de um ano em razão de inércia da parte autora. Constata-se ainda que a intimação dirigida à parte autora restou frustada, uma vez que houve alteração de endereço sem a respectiva comunicação nos autos, como se infere do ID. 443475474. Convém ressaltar que é obrigação das partes informar nos autos qualquer alteração de endereço, presumindo-se válidas as comunicações dos atos processuais dirigidas ao endereço constante nos autos. Este é comando contido no parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primeiro endereço. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0056702-65.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por em face de Ante o exposto, DECLARO extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência na razão de 10% do valor atribuído à causa. contudo suspendo a sua exigibilidade nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC, uma vez que amparado pelos benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de JACO SILVA DE AZEVEDO em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JACO SILVA DE AZEVEDO em 03/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/12/2024 23:59.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Expedição de carta via ar digital.

Decorrido prazo de JACO SILVA DE AZEVEDO em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/03/2024 23:59.

Publicado Despacho em 12/03/2024.

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