Execução Fiscal 0502705-86.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.448,26

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZA NEZIA SILVA PAIVA

OAB/BA 40164·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

FELISBERTO DA SILVA PAIVA

CPF

Reu

GILCATIA NOVAES PAIVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FELISBERTO DA SILVA PAIVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de FELISBERTO DA SILVA PAIVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de FELISBERTO DA SILVA PAIVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de FELISBERTO DA SILVA PAIVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

02/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:07

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 16:08

Baixa Definitiva

24/10/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 16:08

Juntada de certidão

24/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 08:30

Decorrido prazo de FELISBERTO DA SILVA PAIVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

27/07/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

27/07/2025, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 17:46

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de FELISBERTO DA SILVA PAIVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de FELISBERTO DA SILVA PAIVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de FELISBERTO DA SILVA PAIVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de FELISBERTO DA SILVA PAIVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:17

02/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:07

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 16:08

Baixa Definitiva

24/10/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 16:08

Juntada de certidão

24/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 08:30

Decorrido prazo de FELISBERTO DA SILVA PAIVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

27/07/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

27/07/2025, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 17:54

Transitado em Julgado em 04/12/2024

10/03/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502705-86.2019.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Felisberto Da Silva Paiva Advogado: Luiza Nezia Silva Paiva (OAB:BA40164) Ato Ordinatório: PROCESSO: 0502705-86.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: FELISBERTO DA SILVA PAIVA ATO ORDINATÓRIO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0502705-86.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a parte executada acerca da sentença proferida, id nº 258390743. Vitoria da Conquista-BA, 6 de novembro de 2024 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA

11/11/2024, 00:00

Juntada de ato ordinatório

06/11/2024, 17:37

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 24/09/2024

06/11/2024, 17:36

Desentranhado o documento

06/11/2024, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/09/2024 23:59.

09/10/2024, 05:15

Expedição de ato ordinatório.

23/07/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:38

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:32

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:22

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2022, 00:00

Petição

05/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/02/2020, 00:00

Por decisão judicial

27/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/12/2019, 00:00

Petição

17/12/2019, 00:00

Documento

12/11/2019, 00:00

Petição

08/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/07/2019, 00:00

Publicação

19/06/2019, 00:00

Mero expediente

14/06/2019, 00:00

Audiência Designada

14/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2019, 00:00

Mero expediente

12/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/03/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:38

Sentença

•08/08/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 09:24

Decisão

•27/01/2020, 15:21

Despacho

•14/06/2019, 09:35

Despacho

•12/04/2019, 15:10