Execução Fiscal 8113402-36.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.340,99

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIS CARLOS CONCEICAO PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

05/04/2026, 22:33

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/03/2026, 12:45

Arquivado Provisoriamente

08/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:27

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CONCEICAO PINHEIRO em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:25

Publicado Decisão em 09/07/2024.

20/07/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luis Carlos Conceicao Pinheiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8113402-36.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113402-36.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 22:23

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 22:23

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 22:23

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CONCEICAO PINHEIRO em 23/05/2024 23:59.

03/06/2024, 22:14

Todas as movimentações(33)

Processo Desarquivado

05/04/2026, 22:33

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/03/2026, 12:45

Arquivado Provisoriamente

08/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 22:23

Decisão

•04/07/2024, 22:23

17/08/2024, 05:27

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CONCEICAO PINHEIRO em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:25

Publicado Decisão em 09/07/2024.

20/07/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luis Carlos Conceicao Pinheiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8113402-36.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113402-36.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 22:23

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 22:23

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 22:23

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CONCEICAO PINHEIRO em 23/05/2024 23:59.

03/06/2024, 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/05/2024, 09:59

Conclusos para decisão

31/05/2024, 09:59

Expedição de carta via ar digital.

28/04/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023, 13:35

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

16/07/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:17

Expedição de carta via ar digital.

18/04/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 16:29

Expedição de carta via ar digital.

30/11/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 12:21

Conclusos para despacho

28/07/2022, 15:35

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 15:35

Decisão

•04/07/2024, 22:23

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 16:29

Despacho de citação por AR Digital

•10/08/2022, 12:21