Mandado de Segurança Cível 8000683-09.2017.8.05.0124 - TJBA

Mandado de Segurança Cível 8000683-09.2017.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ADILSON DA PAZ TEIXEIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de ADILSON DA PAZ TEIXEIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 05:31

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:12

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 11:57

Baixa Definitiva

08/01/2025, 11:57

Juntada de certidão

08/01/2025, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Impetrante: Marly Santos Silva Advogado: Adilson Da Paz Teixeira (OAB:BA15807) Impetrante: Lucia Santos Da Silva Advogado: Adilson Da Paz Teixeira (OAB:BA15807) Impetrado: Raimundo Nonato Da Hora Impetrado: Secretario De Obras, Desenvolvimento Urbano, Serviços Publicos E Transportes Impetrado: Municipio De Itaparica Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000683-09.2017.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA IMPETRANTE: MARLY SANTOS SILVA e outros Advogado(s): ADILSON DA PAZ TEIXEIRA (OAB:BA15807) IMPETRADO: MUNICIPIO DE ITAPARICA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000683-09.2017.8.05.0124 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Itaparica Vistos, etc. Tendo em vista a matéria aqui discutida e o lapso temporal decorrido desde a propositura da ação, bem como o decurso de tempo sem manifestações nos autos, intime-se a parte autora, pessoalmente e através de seu advogado, para, querendo, manifestar interesse no prosseguimento do feito, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. Decorrido o prazo in albis, voltem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Itaparica-BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Impetrante: Marly Santos Silva Advogado: Adilson Da Paz Teixeira (OAB:BA15807) Impetrante: Lucia Santos Da Silva Advogado: Adilson Da Paz Teixeira (OAB:BA15807) Impetrado: Raimundo Nonato Da Hora Impetrado: Secretario De Obras, Desenvolvimento Urbano, Serviços Publicos E Transportes Impetrado: Municipio De Itaparica Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000683-09.2017.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: MARLY SANTOS SILVA e outros Advogado(s): ADILSON DA PAZ TEIXEIRA (OAB:BA15807) IMPETRADO: MUNICIPIO DE ITAPARICA e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000683-09.2017.8.05.0124 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) movida por MARLY SANTOS SILVA e outros contra MUNICIPIO DE ITAPARICA e outros (2), todos qualificados na exordial. Juntou documentos. Deferida a gratuidade da Justiça - ID nº 5989539. É O RELATÓRIO. DECIDO. A parte Autora foi intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito e manteve-se silente - ID nº 439966766, 460097517, 460097523 e 466907565. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, II do C.P.C, por ausência de interesse – utilidade de agir. Em havendo custas pendentes, intime-se a Parte para comprovar em 5 dias a quitação dos emolumentos judiciais, sob pena de inscrição em dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, se não for beneficiária da gratuidade da justiça. Em caso de não pagamento das custas, e constando os dados respectivos nos autos, expeça-se ofício à Coordenação de Fiscalização/COFIS do TJBA para os procedimentos de cobrança dos valores correspondentes às custas processuais, para todos os efeitos legais. Após o trânsito em julgado, promova-se à baixa. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 17:29

Expedição de intimação.

06/11/2024, 12:51

Expedição de intimação.

06/11/2024, 12:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 12:51

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 13:41

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 12:51

Despacho

•20/04/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Impetrante: Marly Santos Silva Advogado: Adilson Da Paz Teixeira (OAB:BA15807) Impetrante: Lucia Santos Da Silva Advogado: Adilson Da Paz Teixeira (OAB:BA15807) Impetrado: Raimundo Nonato Da Hora Impetrado: Secretario De Obras, Desenvolvimento Urbano, Serviços Publicos E Transportes Impetrado: Municipio De Itaparica Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000683-09.2017.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: MARLY SANTOS SILVA e outros Advogado(s): ADILSON DA PAZ TEIXEIRA (OAB:BA15807) IMPETRADO: MUNICIPIO DE ITAPARICA e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000683-09.2017.8.05.0124 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) movida por MARLY SANTOS SILVA e outros contra MUNICIPIO DE ITAPARICA e outros (2), todos qualificados na exordial. Juntou documentos. Deferida a gratuidade da Justiça - ID nº 5989539. É O RELATÓRIO. DECIDO. A parte Autora foi intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito e manteve-se silente - ID nº 439966766, 460097517, 460097523 e 466907565. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, II do C.P.C, por ausência de interesse – utilidade de agir. Em havendo custas pendentes, intime-se a Parte para comprovar em 5 dias a quitação dos emolumentos judiciais, sob pena de inscrição em dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, se não for beneficiária da gratuidade da justiça. Em caso de não pagamento das custas, e constando os dados respectivos nos autos, expeça-se ofício à Coordenação de Fiscalização/COFIS do TJBA para os procedimentos de cobrança dos valores correspondentes às custas processuais, para todos os efeitos legais. Após o trânsito em julgado, promova-se à baixa. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de ADILSON DA PAZ TEIXEIRA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADILSON DA PAZ TEIXEIRA em 03/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 10/12/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(30)