Execução Fiscal 0000023-63.2003.8.05.0021 - TJBA

Execução Fiscal 0000023-63.2003.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de S J AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de S J AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 19:06

Publicado Intimação em 08/11/2024.

05/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:38

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 13:41

Baixa Definitiva

13/12/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 11/12/2024

13/12/2024, 13:41

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: A União Executado: S J Agricultura E Pecuaria Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000023-63.2003.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros Advogado(s): EXECUTADO: S J AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000023-63.2003.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo (id 460350952). Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Intime-se. Após, sem requerimentos, arquive-se. Com força de mandado. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 20:00

Decorrido prazo de A UNIÃO em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:28

Publicado Intimação em 26/08/2024.

25/08/2024, 07:43

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 20:00

Despacho

•01/08/2024, 10:55

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de S J AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de S J AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 11/12/2024

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/12/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de A UNIÃO em 09/09/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 26/08/2024.

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