Reintegração / Manutenção de Posse 0001496-19.2011.8.05.0243 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0001496-19.2011.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Marina Rosa Pires Advogado: Juliana Rita De Souza Ourives (OAB:BA20453) Parte Re: Jonilson Farias De Oliveira Advogado: Romulo Azevedo Rocha (OAB:BA21120) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0001496-19.2011.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA PARTE AUTORA: MARINA ROSA PIRES Advogado(s): JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (OAB:BA20453) PARTE RE: JONILSON FARIAS DE OLIVEIRA Advogado(s): ROMULO AZEVEDO ROCHA (OAB:BA21120) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DECISÃO 0001496-19.2011.8.05.0243 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Seabra Parte Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada no ano de 2011 (Meta 02 do CNJ). Da análise detida aos autos, verifica-se que, diante do lapso sem cumprimento da diligência constante em decisum de id n. 28703625, intimada, a parte autora limitou-se em manifestar interesse no prosseguimento do feito, sem cumprir as diligências ultimadas e/ou esclarecendo alteração na situação fática. Contudo, considerando a digitalização e migração dos autos ao sistema PJE, e ainda, em atenção ao princípio da resolução do mérito, oportunizo às partes a colacionarem o rol de testemunhas a serem arroladas nos autos, não podendo ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para cada fato, a teor do art. 357, § 6º do CPC, para inclusão do feito em pauta de audiência instrutória. INTIMEM-SE ambas as partes, por seus respectivos advogados, para cumprirem o quanto determinado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, INCLUA-SE O FEITO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para colheita de depoimento pessoal – autor e réu – e oitiva de testemunhas arroladas. Ficam INTIMADAS as partes – autor e réu - para depoimento pessoal, sob pena de confesso. ADVIRTAM-SE, às partes, que deverão trazer consigo as testemunhas independentemente de intimação, nos moldes do art. 357, § 5º do CPC. P.R.I.C. Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Marina Rosa Pires Advogado: Juliana Rita De Souza Ourives (OAB:BA20453) Parte Re: Jonilson Farias De Oliveira Advogado: Romulo Azevedo Rocha (OAB:BA21120) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 0001496-19.2011.8.05.0243, REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE AUTORA: MARINA ROSA PIRES PARTE RE: JONILSON FARIAS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO as partes, através do (a) Procurador(a), para tomar ciência de que o processo nº 0001496-19.2011.8.05.0243, REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), que tramitava na forma física, via SAIPRO, através do procedimento de digitalização e migração previsto no Decreto Judiciário 216/2015, foi convertido em PJE, pelo Núcleo UNIJUD Digital instituído pelo TJBA, e o trâmite do aludido processo, desde então, passou a ser, exclusivamente, por meio eletrônico, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde ocorrerá o protocolo de petição e recurso, bem como a prática de atos processuais em geral. Bem como, para requerer o que entender de direito. Seabra/BA, 20 de setembro de 2022. MARCIA KARINA ANDRADE SAMPAIO SOUZA Diretora de Secretaria DIEGO ARAUJO NEVES Estagiário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 0001496-19.2011.8.05.0243 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Seabra Parte

11/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES em 23/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de JONILSON FARIAS DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(50)