Execução Fiscal 0126875-27.2005.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0126875-27.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Pedro Augusto Vieira Vaz Sampaio em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de Pedro Augusto Vieira Vaz Sampaio em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de Pedro Augusto Vieira Vaz Sampaio em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:00

Publicado Sentença em 08/11/2024.

05/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0126875-27.2005.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pedro Augusto Vieira Vaz Sampaio Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 0126875-27.2005.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: PEDRO AUGUSTO VIEIRA VAZ SAMPAIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0126875-27.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Com fulcro no disposto no art. 485, inciso VIII, §4º e §5º, do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA apresentada pela Fazenda Exequente. Sem custas (art. 39, da LEF). Após o trânsito em julgado, e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Atribuo à presente sentença força de ofício e mandado para os devidos fins. Intimem-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente. Juiz/Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 11:41

Baixa Definitiva

08/11/2024, 11:41

Extinto o processo por desistência

06/11/2024, 14:37

Conclusos para decisão

24/10/2024, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 16:24

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 16:24

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 14:37

Sentença

•06/11/2024, 14:37

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de Pedro Augusto Vieira Vaz Sampaio em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Pedro Augusto Vieira Vaz Sampaio em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Pedro Augusto Vieira Vaz Sampaio em 11/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Publicado Decisão em 30/01/2024.

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