Execução Fiscal 0301295-73.2014.8.05.0040 - TJBA

Execução Fiscal 0301295-73.2014.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:07

Juntada de certidão

07/07/2025, 12:39

Decorrido prazo de VKB ARTEFATOS DE LATEX LTDA em 03/12/2024 23:59.

08/12/2024, 07:12

Publicado Decisão em 08/11/2024.

24/11/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

24/11/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Vkb Artefatos De Latex Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0301295-73.2014.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: VKB ARTEFATOS DE LATEX LTDA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. CAMAMU/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU DECISÃO 0301295-73.2014.8.05.0040 Execução Fiscal Jurisdição: Camamu

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 13:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 13:33

Cominicação eletrônica

06/11/2024, 13:33

Cominicação eletrônica

06/11/2024, 13:33

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

06/11/2024, 10:36

Expedição de intimação.

05/11/2024, 10:04

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 13:33

Decisão

•06/11/2024, 13:33

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de VKB ARTEFATOS DE LATEX LTDA em 03/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Cominicação eletrônica

Cominicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

Expedição de intimação.

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