Decorrido prazo de ADEVALDO DE SANTANA GOMES em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 13:03
Decorrido prazo de CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 13:03
Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 13:03
Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 13:03
Decorrido prazo de DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 13:03
Decorrido prazo de TAISA SILVA FIGUEIREDO em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 13:03
Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 13:03
Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 08:25
Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 08:25
Decorrido prazo de TAISA SILVA FIGUEIREDO em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 08:25
Decorrido prazo de ADEVALDO DE SANTANA GOMES em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 08:25
Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 08:25
Decorrido prazo de CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 08:25
Decorrido prazo de DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 08:25
Publicado Intimação em 20/04/2023.
05/05/2026, 07:50
Documentos
Despacho
•05/06/2025, 08:36
Documento de Comprovação
•10/12/2024, 15:57
05/05/2026, 13:03
Decorrido prazo de TAISA SILVA FIGUEIREDO em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 13:03
Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 13:03
Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 08:25
Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 08:25
Decorrido prazo de TAISA SILVA FIGUEIREDO em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 08:25
Decorrido prazo de ADEVALDO DE SANTANA GOMES em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 08:25
Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 08:25
Decorrido prazo de CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 08:25
Decorrido prazo de DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO em 22/05/2023 23:59.
05/05/2026, 08:25
Publicado Intimação em 20/04/2023.
05/05/2026, 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2026, 07:50
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/09/2025 23:59.
25/12/2025, 00:29
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/09/2025 23:59.
24/12/2025, 23:14
Decorrido prazo de MARCIA SILVA DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
24/12/2025, 23:13
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/09/2025 23:59.
24/12/2025, 22:52
Decorrido prazo de MARCIA SILVA DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
24/12/2025, 22:52
Publicado Intimação em 01/09/2025.
22/12/2025, 23:43
Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025
22/12/2025, 23:43
Conclusos para despacho
23/10/2025, 08:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025, 14:12
Juntada de Petição de petição
14/08/2025, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025, 08:36
Conclusos para decisão
13/02/2025, 09:28
Juntada de Petição de petição
10/12/2024, 15:57
Juntada de Petição de petição
18/11/2024, 17:31
Decorrido prazo de TAISA SILVA FIGUEIREDO em 06/05/2024 23:59.
17/11/2024, 18:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Marcia Silva De Oliveira Advogado: Dourivaldo Rodrigues De Aquino (OAB:BA32115)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Taisa Silva Figueiredo (OAB:BA40673) Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362) Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Advogado: Cristhiano Paulo Teixeira De Castro (OAB:BA24786) Terceiro
Interessado: Edezia Martins De Almeida Terceiro
Interessado: Lucinete De Souza Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0504354-37.2017.8.05.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água] Autor (a): MARCIA SILVA DE OLIVEIRA
Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0504354-37.2017.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras
Vistos, etc. Proceda-se a devolução da verba bloqueada na conta corrente informada em petição de ID nº 415630287 conforme já determinado em despacho de ID nº 165654507. Quanto aos valores devidos à autora (ID nº 181002672) foram impugnados pela Embasa, porém rejeitados em decisão de ID nº 377501113 pela preclusão. Dos valores da condenação R$ 22.560,70 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais e setenta centavos) indicado em ID nº 181002672 serão divididos da seguinte forma: Expeça-se precatório na proporção de 90% em favor da demandante MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA e 10% em favor do advogado DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO, via RPV. Intimem-se. Cumpra-se. Eventuais custas remanescentes, pelo réu conforme sentença de ID nº 59234633. Após, arquivem-se. Barreiras - BA, 22 de fevereiro de 2024. Marlise Freire Alvarenga Juíza de Direito
11/11/2024, 00:00
Decorrido prazo de CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ em 06/05/2024 23:59.
10/11/2024, 23:02
Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 06/05/2024 23:59.
10/11/2024, 23:02
Decorrido prazo de DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO em 06/05/2024 23:59.
10/11/2024, 23:02
Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
10/11/2024, 23:02
Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 06/05/2024 23:59.
10/11/2024, 23:02
Ato ordinatório praticado
06/11/2024, 10:54
Juntada de certidão
09/08/2024, 09:44
Juntada de intimação
07/08/2024, 16:15
Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 06/05/2024 23:59.
29/05/2024, 08:56
Decorrido prazo de ADEVALDO DE SANTANA GOMES em 06/05/2024 23:59.
21/05/2024, 09:56
Publicado Intimação em 26/04/2024.
28/04/2024, 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
28/04/2024, 03:15
Juntada de intimação
24/04/2024, 17:46
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024, 09:52
Juntada de Petição de petição
25/01/2024, 11:11
Decorrido prazo de MARCIA SILVA DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
11/11/2023, 19:23
Conclusos para despacho
08/11/2023, 08:25
Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 12:08
Publicado Intimação em 01/08/2023.
13/09/2023, 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023, 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023, 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023, 09:52
Juntada de Petição de petição
10/04/2023, 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023, 09:10
Rejeitada a exceção de pré-executividade
28/03/2023, 09:10
Decorrido prazo de CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ em 24/10/2022 23:59.
28/01/2023, 00:14
Decorrido prazo de TAISA SILVA FIGUEIREDO em 24/10/2022 23:59.
25/01/2023, 19:54
Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 24/10/2022 23:59.
25/01/2023, 19:54
Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.
25/01/2023, 19:54
Decorrido prazo de ADEVALDO DE SANTANA GOMES em 24/10/2022 23:59.
25/01/2023, 19:54
Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 24/10/2022 23:59.
25/01/2023, 18:31
Conclusos para despacho
19/01/2023, 11:00
Juntada de Petição de petição
17/10/2022, 12:02
Publicado Intimação em 22/09/2022.
29/09/2022, 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022, 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022, 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022, 11:33
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022, 11:33
Conclusos para despacho
30/03/2022, 11:55
Juntada de Petição de embargos infringentes
02/03/2022, 08:11
Decorrido prazo de ADEVALDO DE SANTANA GOMES em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022, 04:31
Decorrido prazo de TAISA SILVA FIGUEIREDO em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022, 04:31
Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022, 04:31
Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022, 04:31
Decorrido prazo de CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022, 04:31
Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022, 04:31
Juntada de Petição de petição
09/02/2022, 18:29
Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021, 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021, 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021, 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021, 08:53
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021, 08:53
Conclusos para despacho
24/11/2021, 08:22
Juntada de Petição de petição
08/11/2021, 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021, 11:10
Decorrido prazo de ADEVALDO DE SANTANA GOMES em 24/09/2021 23:59.
27/10/2021, 14:18
Decorrido prazo de TAISA SILVA FIGUEIREDO em 24/09/2021 23:59.
27/10/2021, 14:18
Decorrido prazo de DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO em 24/09/2021 23:59.
27/10/2021, 14:18
Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 24/09/2021 23:59.
27/10/2021, 14:18
Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.
27/10/2021, 14:18
Juntada de Petição de petição
17/09/2021, 08:07
Publicado Intimação em 31/08/2021.
01/09/2021, 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021, 04:00
Juntada de Petição de petição
31/08/2021, 16:05
Conclusos para despacho
31/08/2021, 16:02
Juntada de Petição de petição
31/08/2021, 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021, 09:28
Juntada de informação
30/08/2021, 09:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2021, 10:05
Conclusos para decisão
01/07/2021, 17:16
Conclusos para despacho
17/05/2021, 15:03
Juntada de Petição de petição
17/05/2021, 08:40
Juntada de Petição de petição
16/03/2021, 08:57
Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 02:37
Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 02:37
Decorrido prazo de DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 02:37
Decorrido prazo de TAISA SILVA FIGUEIREDO em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 02:37
Decorrido prazo de ADEVALDO DE SANTANA GOMES em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 02:37
Publicado Intimação em 22/02/2021.
24/02/2021, 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021, 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2021, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021, 11:29
Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 10:41
Decorrido prazo de DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 10:41
Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 10:40
Decorrido prazo de TAISA SILVA FIGUEIREDO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 10:40
Decorrido prazo de ADEVALDO DE SANTANA GOMES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 10:40
Conclusos para decisão
09/02/2021, 17:27
Publicado Intimação em 11/01/2021.
23/01/2021, 19:47
Juntada de Petição de petição
11/01/2021, 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021, 09:52
Juntada de Petição de petição
07/01/2021, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2020, 23:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau