Cumprimento de sentença 0521986-76.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 21.148,84

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO

OAB/BA 45700·CPF·Representa: Autor

FLORIMAR DOS SANTOS VIANA

OAB/BA 13902·CPF·Representa: Autor

AMANDA PIVETTA SUAID

OAB/BA 46222·CPF·Representa: Autor

LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA

OAB/BA 52455·CPF·Representa: Autor

VICTOR SILVA ALMEIDA

OAB/BA 53213·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

EMANUELLE FREITAS GOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO

OAB/BA 45700·CPF·Representa: Autor

FLORIMAR DOS SANTOS VIANA

OAB/BA 13902·CPF·Representa: Autor

AMANDA PIVETTA SUAID

OAB/BA 46222·CPF·Representa: Autor

LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA

OAB/BA 52455·CPF·Representa: Autor

VICTOR SILVA ALMEIDA

OAB/BA 53213·CPF·Representa: Autor

GEORGE VIEIRA CESAR

OAB/BA 61790·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

EMERSON SILVA SERRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

03/04/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de EMANUELLE FREITAS GOES em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:38

Publicado Sentença em 07/03/2025.

24/02/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

24/02/2026, 10:38

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:26

Baixa Definitiva

11/03/2025, 12:26

Juntada de certidão

11/03/2025, 12:25

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:39

Homologada a Transação

25/02/2025, 20:07

Conclusos para decisão

25/02/2025, 16:01

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

03/04/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 13:13

Sentença

•25/02/2025, 20:07

03/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de EMANUELLE FREITAS GOES em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:38

Publicado Sentença em 07/03/2025.

24/02/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

24/02/2026, 10:38

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:26

Baixa Definitiva

11/03/2025, 12:26

Juntada de certidão

11/03/2025, 12:25

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:39

Homologada a Transação

25/02/2025, 20:07

Conclusos para decisão

25/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de procuração

25/02/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 15:51

Juntada de informação

19/02/2025, 15:51

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

18/02/2025, 17:44

Juntada de informação

11/02/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0521986-76.2016.8.05.0001. Exequente: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Alex Rodrigues Da Conceicao (OAB:BA45700) Advogado: Florimar Dos Santos Viana (OAB:BA13902) Advogado: Amanda Pivetta Suaid (OAB:BA46222) Advogado: Ludmila Santos Garcia Da Silva (OAB:BA52455) Advogado: George Vieira Cesar (OAB:BA61790) Executado: Emanuelle Freitas Goes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0521986-76.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Prestação de Serviços, Execução - Cumprimento de Sentença] Autor: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR Réu: EMANUELLE FREITAS GOES ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0521986-76.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para instruir o requerimento de cumprimento de sentença, na forma do artigo 524 e incisos do CPC, com o devido demonstrativo discriminado e atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 6 de novembro de 2024. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 09:09

Publicado Decisão em 01/12/2023.

30/12/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 16:41

Outras Decisões

30/11/2023, 11:47

Conclusos para decisão

31/03/2023, 17:17

Processo Reativado

31/03/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:20

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual

16/09/2022, 00:00

Petição

02/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2021, 00:00

Petição

21/04/2021, 00:00

Publicação

27/03/2021, 00:00

Mero expediente

24/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

28/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/04/2020, 00:00

Petição

10/12/2019, 00:00

Petição

10/12/2019, 00:00

Publicação

03/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2019, 00:00

Publicação

28/09/2019, 00:00

Procedência

25/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/07/2017, 00:00

Publicação

19/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2016, 00:00

Mero expediente

04/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2016, 00:00

Petição

02/05/2016, 00:00

Publicação

27/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2016, 00:00

Mero expediente

20/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/04/2016, 00:00

Despacho

•25/02/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 18:02

Decisão

•30/11/2023, 16:41

Decisão

•30/11/2023, 11:47

Despacho

•24/03/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 18:31

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 15:54

Sentença

•25/09/2019, 19:28

Ato Ordinatório

•06/07/2017, 10:13

Despacho

•04/05/2016, 12:08

Despacho

•20/04/2016, 16:05