Execução Fiscal 0800632-48.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0800632-48.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO BORGES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

02/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO BORGES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

02/04/2026, 20:34

Publicado Decisão em 08/11/2024.

02/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:11

Arquivado Provisoriamente

18/12/2024, 13:31

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO BORGES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800632-48.2018.8.05.0001. Executado: Silvio Antonio Borges Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0800632-48.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: SILVIO ANTONIO BORGES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800632-48.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, determino a suspensão do curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente Juiz / Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/11/2024, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2024, 15:15

Conclusos para decisão

23/10/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/09/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 03:22

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 15:15

Decisão

•06/11/2024, 15:15

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO BORGES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO BORGES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO BORGES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

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