—

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 11.352,18

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Baianópolis

Partes do Processo

JANETE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

BAIANOPOLIS PREFEITURA GABINETE DO PREFEEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS

CNPJ

Reu

—

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA FERREIRA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA FERREIRA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA FERREIRA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Publicado Intimação em 10/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Intimação em 10/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

Todas as movimentações(95)