Petição Cível 8000258-12.2023.8.05.0046 - TJBA | JusConsulta

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—

Guarda com genitor ou responsável no exteriorRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cansanção

Partes do Processo

MARIA SOCORRO DE QUEIROZ MARQUES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIANNE DA CRUZ

OAB/BA 68538·CPF·Representa: Autor

WAGNER BARROS RUFINO SILVA

OAB/SP 421792·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

MARIA SOCORRO DE QUEIROZ MARQUES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

CREAS

Terceiro

MP

ALCUNHA

JAIR MARTINS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CREAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 20:23

Baixa Definitiva

13/05/2026, 20:23

Expedição de intimação.

13/05/2026, 20:19

Decorrido prazo de WAGNER BARROS RUFINO SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de EDIANNE DA CRUZ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de WAGNER BARROS RUFINO SILVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:41

Decorrido prazo de EDIANNE DA CRUZ em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:41

Decorrido prazo de WAGNER BARROS RUFINO SILVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:33

Publicado Intimação em 08/11/2024.

02/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 20:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 15:50

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 19:12

Expedição de intimação.

18/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 15:11

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 20:23

Baixa Definitiva

13/05/2026, 20:23

Expedição de intimação.

13/05/2026, 20:19

Decorrido prazo de WAGNER BARROS RUFINO SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de EDIANNE DA CRUZ em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:40

15/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de WAGNER BARROS RUFINO SILVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:41

Decorrido prazo de EDIANNE DA CRUZ em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:41

Decorrido prazo de WAGNER BARROS RUFINO SILVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:33

Publicado Intimação em 08/11/2024.

02/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 20:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 15:50

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 19:12

Expedição de intimação.

18/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 15:11

Expedição de intimação.

18/03/2026, 15:07

Expedição de intimação.

18/03/2026, 15:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/03/2026, 15:06

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 23:25

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 23:22

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 23:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:34

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de Documento_1

24/02/2026, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 16:02

Expedição de intimação.

23/02/2026, 15:42

Expedição de intimação.

23/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 15:42

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:40

Expedição de intimação.

23/02/2026, 13:40

Expedição de intimação.

05/11/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 17:17

Conclusos para despacho

20/10/2025, 23:30

Juntada de Petição de Documento_1

10/10/2025, 16:52

Expedição de intimação.

01/10/2025, 12:19

Juntada de laudo pericial

01/10/2025, 12:15

Expedição de intimação.

16/09/2025, 07:59

Expedição de intimação.

16/09/2025, 07:59

Decorrido prazo de CREAS em 06/12/2024 23:59.

25/06/2025, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de certidão

13/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

11/11/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000258-12.2023.8.05.0046 Petição Cível Jurisdição: Cansanção Advogado: Edianne Da Cruz (OAB:BA68538) Advogado: Wagner Barros Rufino Silva (OAB:SP421792) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO ID do Documento No PJE: 457280863 Processo N°: 8000258-12.2023.8.05.0046 Classe: PETIÇÃO CÍVEL EDIANNE DA CRUZ (OAB:BA68538) WAGNER BARROS RUFINO SILVA (OAB:SP421792) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24080808565132500000440790150 Salvador/BA, 8 de agosto de 2024.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000258-12.2023.8.05.0046 Petição Cível Jurisdição: Cansanção Advogado: Edianne Da Cruz (OAB:BA68538) Advogado: Wagner Barros Rufino Silva (OAB:SP421792) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO ID do Documento No PJE: 472378700 Processo N°: 8000258-12.2023.8.05.0046 Classe: PETIÇÃO CÍVEL EDIANNE DA CRUZ (OAB:BA68538) WAGNER BARROS RUFINO SILVA (OAB:SP421792) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24110608534015900000454382518 Salvador/BA, 6 de novembro de 2024.

11/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2024, 14:50

Expedição de intimação.

06/11/2024, 14:50

Expedição de intimação.

06/11/2024, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 08:53

Expedição de intimação.

06/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

18/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:06

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 15/08/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO, #Não preenchido#.

05/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de MP CIENTE

13/08/2024, 21:49

Expedição de intimação.

08/08/2024, 08:58

Expedição de intimação.

08/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

24/07/2024, 09:58

Publicado Intimação em 16/07/2024.

21/07/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

21/07/2024, 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 21:12

Juntada de Petição de certidão

18/07/2024, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 21:05

Juntada de Petição de certidão

18/07/2024, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2024, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2024, 13:31

Expedição de intimação.

12/07/2024, 13:22

Expedição de intimação.

12/07/2024, 13:21

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 15/08/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO, #Não preenchido#.

12/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 19:45

Juntada de Petição de contestação

11/06/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:18

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2023, 12:12

Classe retificada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/08/2023, 12:11

Expedição de intimação.

08/08/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 09:52

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:24

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/07/2023, 10:53

Expedição de intimação.

22/05/2023, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:31

Conclusos para decisão

19/04/2023, 11:36

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 11:36

Despacho

•05/11/2025, 17:17

Petição

•11/11/2024, 19:02

Decisão

•06/11/2024, 08:53

Outros documentos

•11/06/2024, 19:22

Outros documentos

•11/06/2024, 19:22

Outros documentos

•11/06/2024, 19:22

Despacho

•14/08/2023, 15:18

Decisão

•08/08/2023, 09:52

Despacho

•22/05/2023, 10:31