Cumprimento de sentença 0092764-07.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2011

Valor da Causa

R$ 16.200,00

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:10

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 11:32

Publicado Despacho em 12/11/2024.

03/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:10

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:58

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 19:42

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 19:42

Todas as movimentações(227)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:10

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 14:40

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 14:40

Despacho

•27/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 11:32

Publicado Despacho em 12/11/2024.

03/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:10

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:58

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 19:42

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 19:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 15:26

Conclusos para despacho

08/10/2025, 16:17

Publicado Decisão em 12/08/2025.

17/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 03:12

Publicado Decisão em 12/08/2025.

09/08/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 22:57

Juntada de Petição de informação 2º grau

26/06/2025, 11:42

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:29

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 08/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:00

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 08/04/2025 23:59.

27/04/2025, 18:02

Publicado Despacho em 01/04/2025.

24/04/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

24/04/2025, 03:27

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 10:41

Conclusos para decisão

10/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

18/11/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Leonardo Levita De Almeida Advogado: Marcus Vinicius Garcia Sales (OAB:BA15312) Advogado: Deraldo Moreira Barbosa Neto (OAB:BA16279) Executado: Gafisa S/a. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0092764-07.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: EXEQUENTE: LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA Requerido: EXECUTADO: GAFISA S/A., OAS EMPREENDIMENTOS S/A DESPACHO Custas pagas, logo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0092764-07.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro o requerimento de diligência(s). Intime-se a parte Exequente para juntar aos autos o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:51

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

20/07/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Leonardo Levita De Almeida Advogado: Marcus Vinicius Garcia Sales (OAB:BA15312) Advogado: Deraldo Moreira Barbosa Neto (OAB:BA16279) Executado: Gafisa S/a. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0092764-07.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:10

Publicado Despacho em 06/05/2024.

05/05/2024, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

05/05/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 12:04

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:25

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:22

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:22

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:18

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 05/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:54

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 05/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:54

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 05/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:30

Publicado Decisão em 27/11/2023.

20/12/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 12:14

Outras Decisões

13/11/2023, 18:25

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:18

Publicado Despacho em 25/04/2023.

09/09/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:26

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 14:45

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:19

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

29/04/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 16:58

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:35

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 08/09/2022 23:59.

28/01/2023, 23:49

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 08/09/2022 23:59.

28/01/2023, 23:49

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 16/11/2022 23:59.

27/01/2023, 00:25

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 16/11/2022 23:59.

27/01/2023, 00:25

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 16/11/2022 23:59.

26/01/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/01/2023.

19/01/2023, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2023, 07:29

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 07:29

Publicado Despacho em 03/11/2022.

08/01/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 07:08

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 09/11/2022 23:59.

01/01/2023, 06:41

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 08/09/2022 23:59.

15/12/2022, 18:47

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 22/11/2022 23:59.

14/12/2022, 20:01

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 22/11/2022 23:59.

14/12/2022, 20:01

Publicado Decisão em 30/08/2022.

27/11/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

27/11/2022, 04:57

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 22:02

Expedição de despacho.

31/10/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 08:49

Conclusos para despacho

23/09/2022, 14:46

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 15/09/2022 23:59.

21/09/2022, 07:08

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 15/09/2022 23:59.

21/09/2022, 07:08

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 06/09/2022 23:59.

14/09/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 17:50

Expedição de decisão.

29/08/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 09:40

Outras Decisões

29/08/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 17:19

Juntada de decisão

30/05/2022, 16:27

Conclusos para decisão

27/05/2022, 11:31

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 04:56

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 04:56

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:51

Publicado Despacho em 02/05/2022.

05/05/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:24

Conclusos para decisão

30/03/2022, 16:03

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:51

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:51

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:51

Publicado Decisão em 10/02/2022.

28/02/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

28/02/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 16:44

Julgada improcedente a impugnação à execução de

09/02/2022, 12:07

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 27/09/2021 23:59.

27/10/2021, 21:49

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 27/09/2021 23:59.

27/10/2021, 21:49

Conclusos para decisão

25/09/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 17:52

Publicado Despacho em 01/09/2021.

04/09/2021, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 15:33

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 05:56

Conclusos para despacho

13/07/2021, 16:12

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 24/03/2021 23:59.

10/07/2021, 13:24

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 24/03/2021 23:59.

10/07/2021, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2021.

09/07/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 04:03

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 08:13

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 08:13

Publicado Despacho em 21/06/2021.

23/06/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:12

Conclusos para despacho

09/05/2021, 22:20

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 02:12

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 02:12

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 02:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 19:42

Publicado Despacho em 13/04/2021.

15/04/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 16:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/03/2021, 10:05

Conclusos para despacho

26/03/2021, 18:40

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2021, 19:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2021, 12:58

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 12:58

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 01:45

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 01:45

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2021.

25/01/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 15:07

Publicado Intimação automática de migração em 28/08/2020.

18/10/2020, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2020, 03:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/08/2020, 12:01

Petição

19/08/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Petição

21/07/2020, 00:00

Publicação

02/07/2020, 00:00

Petição

02/07/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/06/2020, 00:00

Petição

17/06/2020, 00:00

Petição

16/06/2020, 00:00

Publicação

06/06/2020, 00:00

Procedência em Parte

04/06/2020, 00:00

Reativação

16/04/2020, 00:00

Por decisão judicial

09/07/2018, 00:00

Publicação

26/06/2018, 00:00

Recurso Especial repetitivo

19/06/2018, 00:00

Petição

13/04/2018, 00:00

Publicação

30/01/2018, 00:00

Mero expediente

19/01/2018, 00:00

Publicação

01/11/2017, 00:00

Petição

01/11/2017, 00:00

Mero expediente

25/10/2017, 00:00

Petição

28/09/2016, 00:00

Recebimento

16/09/2016, 00:00

Petição

05/09/2016, 00:00

Petição

22/03/2016, 00:00

Publicação

14/12/2015, 00:00

Publicação

30/06/2015, 00:00

Mero expediente

29/05/2015, 00:00

Petição

06/04/2015, 00:00

Publicação

11/07/2013, 00:00

Recebimento

05/07/2013, 00:00

Recebimento

14/12/2012, 00:00

Petição

14/12/2012, 00:00

Petição

14/12/2012, 00:00

Recebimento

11/04/2012, 00:00

Petição

11/04/2012, 00:00

Petição

11/04/2012, 00:00

Recebimento

21/01/2012, 00:00

Petição

21/01/2012, 00:00

Petição

21/01/2012, 00:00

Protocolo de Petição

14/10/2011, 17:32

Protocolo de Petição

11/10/2011, 12:38

Mero expediente

26/09/2011, 08:10

Conclusão

19/09/2011, 13:27

Expedição de documento

19/09/2011, 13:26

Conclusão

19/09/2011, 11:29

Recebimento

19/09/2011, 11:01

Remessa

14/09/2011, 09:56

Distribuição

08/09/2011, 17:03

Despacho

•28/01/2026, 16:00

Despacho

•13/01/2026, 15:26

Decisão

•08/08/2025, 16:22

Decisão

•07/08/2025, 13:46

Decisão

•30/07/2025, 09:04

Despacho

•28/03/2025, 14:04

Despacho

•27/03/2025, 10:41

Despacho

•08/11/2024, 11:48

Despacho

•31/10/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 20:41

Despacho

•02/05/2024, 12:52

Despacho

•30/04/2024, 12:04

Decisão

•24/11/2023, 12:14

Todos os documentos(59)

Despacho

•16/04/2026, 14:40

Despacho

•27/03/2026, 09:10

Despacho

•28/01/2026, 16:00

Despacho

•13/01/2026, 15:26

Decisão

•08/08/2025, 16:22

Decisão

•07/08/2025, 13:46

Decisão

•30/07/2025, 09:04

Despacho

•28/03/2025, 14:04

Despacho

•27/03/2025, 10:41

Despacho

•08/11/2024, 11:48

Despacho

•31/10/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 20:41

Despacho

•02/05/2024, 12:52

Despacho

•30/04/2024, 12:04

Decisão

•24/11/2023, 12:14

Decisão

•13/11/2023, 18:25

Despacho

•04/08/2023, 02:12

Despacho

•31/07/2023, 14:45

Despacho

•24/04/2023, 01:03

Despacho

•20/04/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 07:29

Despacho

•31/10/2022, 22:02

Despacho

•30/10/2022, 08:49

Decisão

•29/08/2022, 09:40

Decisão

•29/08/2022, 09:04

Decisão

•30/05/2022, 16:27

Decisão

•30/05/2022, 16:27

Despacho

•29/04/2022, 11:47

Despacho

•28/04/2022, 13:37

Decisão

•09/02/2022, 16:43

Decisão

•09/02/2022, 12:07

Despacho

•31/08/2021, 11:50

Despacho

•30/08/2021, 15:33

Despacho

•18/06/2021, 12:00

Despacho

•16/06/2021, 15:12

Despacho

•12/04/2021, 11:39

Despacho

•08/04/2021, 16:41

Outros documentos

•24/03/2021, 19:10

Outros documentos

•24/03/2021, 19:10

Outros documentos

•24/03/2021, 19:10

Outros documentos

•24/03/2021, 19:10

Outros documentos

•24/03/2021, 19:10

Outros documentos

•24/03/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 17:45

Acórdão

•17/11/2020, 21:57

Despacho

•10/09/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 12:27

Sentença

•29/06/2020, 14:31

Sentença

•04/06/2020, 09:06

Decisão

•19/06/2018, 14:13

Despacho

•19/01/2018, 14:18

Despacho

•25/10/2017, 14:56

Ato Ordinatório

•06/06/2017, 16:30

Despacho

•06/06/2017, 16:30

Ato Ordinatório

•06/06/2017, 16:27

Despacho

•06/06/2017, 16:24

Ato Ordinatório

•19/11/2015, 08:04

Despacho

•29/05/2015, 08:51