Procedimento Comum Cível 0369752-17.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2013

Valor da Causa

R$ 46.902,43

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

MIKLOS BURGER

CPF

Autor

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA CAVALCANTE DRUBI BURGER

CPF·Representa: Autor

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Réu

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:48

Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2026, 21:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 15:28

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 07:56

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 10:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2026, 10:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2026, 10:47

Juntada de certidão dd2g

28/01/2026, 17:08

Todas as movimentações(119)

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 09:29

Sentença

•20/04/2026, 13:18

14/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:48

Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2026, 21:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 15:28

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 07:56

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 10:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2026, 10:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2026, 10:47

Juntada de certidão dd2g

28/01/2026, 17:08

Recebidos os autos

28/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2025, 14:26

Juntada de certidão

28/07/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de apelação

19/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:47

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 12:07

Juntada de certidão

11/04/2025, 12:07

Decorrido prazo de MIKLOS BURGER em 30/07/2024 23:59.

04/08/2024, 02:14

Decorrido prazo de MIKLOS BURGER em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

21/07/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

21/07/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Miklos Burger Advogado: Bruna Cavalcante Drubi Burger (OAB:RJ138185) Interessado: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Interessado: Qualicorp Corretora De Seguros S.a. Advogado: Renata Sousa De Castro Vita ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0369752-17.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Miklos Burger Advogado: Bruna Cavalcante Drubi Burger (OAB:RJ138185) Interessado: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Interessado: Qualicorp Corretora De Seguros S.a. Advogado: Renata Sousa De Castro Vita ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0369752-17.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 20:50

Desentranhado o documento

04/07/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 20:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 17/10/2023 23:59.

25/01/2024, 04:46

Decorrido prazo de MIKLOS BURGER em 17/10/2023 23:59.

25/01/2024, 04:46

Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 17/10/2023 23:59.

25/01/2024, 04:46

Publicado Despacho em 05/10/2023.

20/01/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 23:55

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 03:08

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

03/05/2022, 00:00

Petição

30/04/2022, 00:00

Publicação

26/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2022, 00:00

Mero expediente

18/04/2022, 00:00

Petição

11/04/2022, 00:00

Petição

07/10/2020, 00:00

Petição

18/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2019, 00:00

Petição

23/10/2019, 00:00

Reativação

23/10/2019, 00:00

Publicação

11/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

08/10/2019, 00:00

Reativação

08/10/2019, 00:00

Petição

03/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2019, 00:00

Petição

24/05/2019, 00:00

Reativação

24/05/2019, 00:00

Publicação

20/08/2018, 00:00

Petição

13/08/2018, 00:00

Reativação

13/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/08/2018, 00:00

Mero expediente

02/08/2018, 00:00

Reativação

02/08/2018, 00:00

Petição

08/05/2018, 00:00

Petição

10/04/2018, 00:00

Petição

16/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2017, 00:00

Petição

17/04/2017, 00:00

Por decisão judicial

10/08/2016, 00:00

Publicação

29/07/2016, 00:00

Recurso Especial repetitivo

28/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2016, 00:00

Petição

20/06/2016, 00:00

Petição

05/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

05/02/2015, 00:00

Concluso para Sentença

04/09/2014, 00:00

Petição

29/08/2014, 00:00

Petição

29/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2014, 00:00

Publicação

02/06/2014, 00:00

Mero expediente

30/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2014, 00:00

Petição

29/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2014, 00:00

Publicação

21/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2014, 00:00

Mero expediente

09/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2014, 00:00

Petição

10/03/2014, 00:00

Petição

07/03/2014, 00:00

Petição

07/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

03/12/2013, 00:00

Publicação

25/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2013, 00:00

Antecipação de tutela

21/10/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/10/2013, 00:00

Mero expediente

03/10/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2013, 00:00

Documento

23/08/2013, 00:00

Documento

23/08/2013, 00:00

Documento

23/08/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/08/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:49

Despacho

•21/01/2026, 11:32

Despacho

•14/01/2026, 17:27

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 18:13

Sentença

•25/04/2025, 10:46

Sentença

•22/04/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 20:49

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 20:49

Despacho

•04/10/2023, 12:41

Despacho

•03/10/2023, 13:38

Despacho

•18/04/2022, 20:51

Decisão

•08/10/2019, 21:04

Despacho

•02/08/2018, 17:01

Todos os documentos(20)

Sentença

•23/04/2026, 09:29

Sentença

•20/04/2026, 13:18

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:49

Despacho

•21/01/2026, 11:32

Despacho

•14/01/2026, 17:27

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 18:13

Sentença

•25/04/2025, 10:46

Sentença

•22/04/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 20:49

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 20:49

Despacho

•04/10/2023, 12:41

Despacho

•03/10/2023, 13:38

Despacho

•18/04/2022, 20:51

Decisão

•08/10/2019, 21:04

Despacho

•02/08/2018, 17:01

Decisão

•28/07/2016, 11:20

Despacho

•30/05/2014, 10:58

Despacho

•09/05/2014, 09:28

Decisão

•21/10/2013, 15:17

Despacho

•03/10/2013, 09:54