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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.490.784,46

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ONTOP PRODUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LIDICE DA MATA E SOUZA

CPF

Reu

PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

CNPJ

Reu

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO

OAB/BA 46050·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de ONTOP PRODUTORA LTDA - EPP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 20:50

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 20:50

Expedição de Carta precatória.

17/12/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de ONTOP PRODUTORA LTDA - EPP em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

13/09/2025, 07:46

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 08:45

Expedição de Carta precatória.

05/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:56

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

20/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de ONTOP PRODUTORA LTDA - EPP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 20:50

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:45

19/12/2025, 20:50

Expedição de Carta precatória.

17/12/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de ONTOP PRODUTORA LTDA - EPP em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

13/09/2025, 07:46

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 08:45

Expedição de Carta precatória.

05/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.

23/11/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

23/11/2024, 04:23

Publicado Intimação em 08/11/2024.

23/11/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

23/11/2024, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ontop Produtora Ltda - Epp Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Advogado: Remerson Francis Silva Conceicao (OAB:BA46050) Reu: Lidice Da Mata E Souza Reu: Psb Partido Socialista Brasileiro Reu: Partido Socialista Brasileiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8050269-25.2019.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO MONITÓRIA (40) - [Prestação de Serviços] POLO ATIVO ONTOP PRODUTORA LTDA - EPP POLO PASSIVO REU: LIDICE DA MATA E SOUZA, PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento (AR) de ID 457003598, devendo, no prazo de 10 dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 6 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Willa Carvalho 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8050269-25.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ontop Produtora Ltda - Epp Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Advogado: Remerson Francis Silva Conceicao (OAB:BA46050) Reu: Lidice Da Mata E Souza Reu: Psb Partido Socialista Brasileiro Reu: Partido Socialista Brasileiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8050269-25.2019.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO MONITÓRIA (40) - [Prestação de Serviços] POLO ATIVO ONTOP PRODUTORA LTDA - EPP POLO PASSIVO REU: LIDICE DA MATA E SOUZA, PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento (AR) de ID 457003598, devendo, no prazo de 10 dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 6 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Willa Carvalho 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8050269-25.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:55

Mandado devolvido Negativamente

07/08/2024, 01:29

Mandado devolvido Positivamente

20/07/2024, 01:15

Expedição de mandado.

17/07/2024, 17:23

Expedição de mandado.

17/07/2024, 17:21

Expedição de mandado.

17/07/2024, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

02/03/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

02/03/2024, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

09/02/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

09/02/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 11:42

Juntada de certidão

24/11/2023, 09:20

Decorrido prazo de ONTOP PRODUTORA LTDA - EPP em 27/02/2023 23:59.

30/03/2023, 03:35

Decorrido prazo de LIDICE DA MATA E SOUZA em 27/02/2023 23:59.

23/03/2023, 03:28

Decorrido prazo de PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em 27/02/2023 23:59.

23/03/2023, 03:28

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em 27/02/2023 23:59.

23/03/2023, 03:28

Publicado Sentença em 27/01/2023.

10/03/2023, 19:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/02/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

20/02/2023, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 00:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/01/2023, 17:57

Conclusos para despacho

29/07/2022, 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2022, 16:23

Publicado Decisão em 11/07/2022.

11/07/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2022, 14:57

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:51

Decorrido prazo de ONTOP PRODUTORA LTDA - EPP em 16/11/2021 23:59.

18/11/2021, 04:31

Publicado Despacho em 27/10/2021.

03/11/2021, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 20:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 11:06

Conclusos para despacho

25/10/2021, 08:13

Decorrido prazo de ONTOP PRODUTORA LTDA - EPP em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 18:53

Publicado Decisão em 28/05/2021.

05/06/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 05:22

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2021, 15:02

Conclusos para despacho

21/05/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 23:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 14:33

Publicado Despacho em 30/01/2020.

03/02/2020, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 12:02

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 11:53

Conclusos para despacho

23/10/2019, 09:21

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição inicial

01/10/2019, 15:55

Juntada de Petição de petição inicial

01/10/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:42

Sentença

•26/01/2023, 00:13

Sentença

•11/01/2023, 17:57

Decisão

•08/07/2022, 15:09

Decisão

•01/07/2022, 14:57

Despacho

•26/10/2021, 15:58

Despacho

•26/10/2021, 11:06

Decisão

•27/05/2021, 10:39

Decisão

•26/05/2021, 15:02

Despacho

•29/01/2020, 16:35