Apelação Cível 8066401-26.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

PAULA ASSIS ALVES

CPF

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES

OAB/BA 24942·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO

OAB/BA 38370·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Réu

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 09:51

Baixa Definitiva

04/12/2025, 09:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de PAULA ASSIS ALVES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:16

Publicado Ementa em 10/11/2025.

10/11/2025, 18:30

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

10/11/2025, 18:30

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

07/11/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:14

Embargos de Declaração Acolhidos

30/10/2025, 11:43

Embargos de Declaração Acolhidos

30/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de certidão

29/10/2025, 19:03

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2025, 18:38

Incluído em pauta para 21/10/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

02/10/2025, 17:27

Solicitado dia de julgamento

01/10/2025, 15:47

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 09:51

Baixa Definitiva

04/12/2025, 09:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de PAULA ASSIS ALVES em 03/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/10/2025, 11:08

Despacho

•10/07/2025, 14:42

04/12/2025, 01:16

Publicado Ementa em 10/11/2025.

10/11/2025, 18:30

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

10/11/2025, 18:30

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

07/11/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:14

Embargos de Declaração Acolhidos

30/10/2025, 11:43

Embargos de Declaração Acolhidos

30/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de certidão

29/10/2025, 19:03

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2025, 18:38

Incluído em pauta para 21/10/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

02/10/2025, 17:27

Solicitado dia de julgamento

01/10/2025, 15:47

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:14

Decorrido prazo de PAULA ASSIS ALVES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:14

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 16:39

Publicado Despacho em 14/07/2025.

12/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 14:42

Cooperação Judiciária

10/07/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:46

Decorrido prazo de PAULA ASSIS ALVES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:39

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2025, 08:53

Juntada de Petição de contra-razões

02/04/2025, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

28/03/2025, 09:53

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:57

Publicado Ementa em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 15:23

Conhecido o recurso de PAULA ASSIS ALVES - CPF: 008.158.765-13 (APELANTE) e provido em parte

13/03/2025, 16:25

Conhecido o recurso de PAULA ASSIS ALVES - CPF: 008.158.765-13 (APELANTE) e provido em parte

24/02/2025, 19:54

Juntada de Petição de certidão

24/02/2025, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2025, 17:30

Incluído em pauta para 18/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

30/01/2025, 17:25

Solicitado dia de julgamento

28/01/2025, 06:46

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:56

Recebidos os autos

26/11/2024, 16:39

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 16:39

Despacho

•10/07/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 15:42

Acórdão

•24/02/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:16

Sentença

•06/11/2024, 14:49

Sentença

•06/11/2024, 14:05

Despacho

•14/12/2023, 20:24

Despacho

•29/11/2023, 17:51

Despacho

•03/11/2021, 14:08

Despacho

•03/11/2021, 11:37

Decisão

•29/07/2021, 19:00

Todos os documentos(22)

Acórdão

•30/10/2025, 11:08

Despacho

•10/07/2025, 14:42

Despacho

•10/07/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 15:42

Acórdão

•24/02/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:16

Sentença

•06/11/2024, 14:49

Sentença

•06/11/2024, 14:05

Despacho

•14/12/2023, 20:24

Despacho

•29/11/2023, 17:51

Despacho

•03/11/2021, 14:08

Despacho

•03/11/2021, 11:37

Decisão

•29/07/2021, 19:00

Decisão

•29/07/2021, 18:48

Despacho

•12/03/2021, 15:14

Despacho

•12/03/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 22:33

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 18:22

Decisão

•10/09/2020, 12:05

Despacho

•10/07/2020, 13:21