Procedimento Comum Cível 8153861-46.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8153861-46.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 12:56

Juntada de certidão

03/03/2026, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 15:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 04:57

Decorrido prazo de ERICA LIMA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:58

Publicado Decisão em 08/11/2024.

23/11/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

23/11/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8153861-46.2023.8.05.0001. Autor: Erica Lima Dos Santos Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8153861-46.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] AUTOR: ERICA LIMA DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A Verificando a matéria tratada nestes autos, em que se discute sobre a validade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada e, com fundamento na determinação extraída do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8054499-74.2023.8.05.0000, o qual foi admitido pelas Seções Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em acórdão publicado no DJE do dia 22/08/2024, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento do IRDR nº 8054499-74.2023.8.05.0000, conforme determinado pelo eg. TJBA. Determino ainda ao Cartório, uma vez noticiado o julgamento com trânsito em julgado do presente Tema, o dessobrestamento do feito, PELA SECRETARIA. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8153861-46.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

05/11/2024, 11:53

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/06/2024 23:59.

18/06/2024, 15:34

Decorrido prazo de ERICA LIMA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

18/06/2024, 15:34

Publicado Despacho em 27/05/2024.

17/06/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

17/06/2024, 20:30

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 13:01

Decisão

•05/11/2024, 11:53

—

Partes do Processo(22)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de certidão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERICA LIMA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERICA LIMA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

Publicado Despacho em 27/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

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