Execução Fiscal 0723933-09.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0723933-09.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAMASCENO B MARTINS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:07

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 16:21

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 16:21

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

06/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

06/02/2026, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 09:40

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

29/12/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

29/12/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Carlos Damasceno B Martins Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0723933-61.2012.8.05.0039 para 0723933-09.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0723933-09.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:36

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 09:40

Sentença

•06/02/2026, 09:40

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAMASCENO B MARTINS em 10/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 10/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Comunicação eletrônica

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(22)

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