Execução Fiscal 0806366-82.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.180,14

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO RODRIGUES MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2026, 00:15

Expedição de decisão.

07/05/2026, 00:15

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:08

Processo Desarquivado

04/05/2026, 09:49

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/05/2026, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MACHADO em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MACHADO em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:07

Publicado Decisão em 08/11/2024.

03/04/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MACHADO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:21

Publicado Decisão em 17/06/2025.

07/07/2025, 04:02

Todas as movimentações(47)

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2026, 00:15

Expedição de decisão.

07/05/2026, 00:15

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:08

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 09:24

Decisão

•07/05/2026, 00:15

Processo Desarquivado

04/05/2026, 09:49

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/05/2026, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MACHADO em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MACHADO em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:07

Publicado Decisão em 08/11/2024.

03/04/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MACHADO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:21

Publicado Decisão em 17/06/2025.

07/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

07/07/2025, 04:01

Arquivado Provisoriamente

16/06/2025, 10:02

Arquivado Provisoriamente

16/06/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 12:12

Comunicação eletrônica

15/06/2025, 12:12

Comunicação eletrônica

15/06/2025, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/06/2025, 09:59

Conclusos para decisão

07/06/2025, 09:59

Arquivado Provisoriamente

06/03/2025, 17:56

Arquivado Provisoriamente

06/03/2025, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806366-82.2015.8.05.0001. Executado: Antonio Rodrigues Machado Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0806366-82.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES MACHADO DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0806366-82.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/11/2024, 17:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 17:06

Conclusos para decisão

10/10/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 17:49

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MACHADO em 17/04/2024 23:59.

26/05/2024, 20:44

Expedição de ato ordinatório.

30/04/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 10:37

Expedição de carta via ar digital.

20/03/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 03:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

10/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

02/07/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/07/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:02

Decisão

•15/06/2025, 12:12

Decisão

•15/06/2025, 12:12

Decisão

•15/06/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 17:56

Decisão

•06/11/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 07:40

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:37

Despacho

•10/07/2015, 12:12