Procedimento Comum Cível 8000182-47.2019.8.05.0104 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000182-47.2019.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 11:24

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:52

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:29

Publicado Intimação em 08/11/2024.

04/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:14

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 08:26

Juntada de Petição de réplica

13/11/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Lucivania Matos De Almeida Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Reu: Municipio De Inhambupe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000182-47.2019.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: LUCIVANIA MATOS DE ALMEIDA Advogado(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:0024808/BA) REU: MUNICIPIO DE INHAMBUPE Advogado(s): DESPACHO Tratando-se de demanda movida em face do ente municipal, em relação ao qual inexiste norma que especifique a possibilidade de transação, considero inviável a autocomposição. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8000182-47.2019.8.05.0104 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de lei sob pena de arcar com os efeitos processuais da revelia. Decorrido o prazo ou em caso de ausência de contestação, voltem conclusos os autos. Apresentada resposta, independentemente de nova conclusão, dê-se vista à parte autora para réplica no prazo de 15 dias. Por razões de economia processual, confiro força de ofício/mandado ao presente ato, devendo ser extraídas duas cópias, a original ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina o ato de comunicação, enquanto as cópias servirão como mandado para cumprimento pelo oficial de justiça. INHAMBUPE/BA, 26 de abril de 2021.

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

16/02/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 14:19

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 11:24

Despacho

•26/04/2021, 14:19

—

Publicado Intimação em 18/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 03/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de contestação

Proferido despacho de mero expediente

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