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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.566,30

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra da Estiva

Partes do Processo

POSTO D'ANGELIS LTDA

CNPJ

Autor

ARLETE NOVAIS RODRIGUES DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de POSTO D'ANGELIS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 08:57

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/09/2025, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2025, 09:00

Expedição de despacho.

22/08/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 21:23

Expedição de sentença.

19/08/2025, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 21:23

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:34

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de POSTO D'ANGELIS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:57

19/03/2026, 08:57

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/09/2025, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2025, 09:00

Expedição de despacho.

22/08/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 21:23

Expedição de sentença.

19/08/2025, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 21:23

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de diligência

19/11/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Posto D'angelis Ltda Advogado: Marcia Regina Natrielli Cruz Vilar (OAB:SP156397) Reu: Arlete Novais Rodrigues De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: MONITÓRIA n. 8000637-34.2023.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AUTOR: POSTO D'ANGELIS LTDA Advogado(s): MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR (OAB:SP156397) REU: ARLETE NOVAIS RODRIGUES DE JESUS Advogado(s): DECISÃO 1. Estabelece o CPC a possibilidade de concessão do benefício da gratuidade judiciária em favor da pessoa jurídica. É benefício de caráter excepcional, quando comprovada a impossibilidade de atender as despesas do processo. 2. Na espécie, a parte autora postula a concessão fundada na alegação de que se encontra em recuperação judicial. 3. Todavia, a razão apresentada não se mostra suficiente, pois não demonstra concretamente a ausência de condições financeiras, mas, apenas, que se encontra em processo de recuperação judicial. 4. Posto isto, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA DECISÃO 8000637-34.2023.8.05.0019 Monitória Jurisdição: Barra Da Estiva indefiro o pedido de justiça gratuita e, em consequência, determino seja intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. 5. Recolhidas as custas, retornem os autos conclusos para despacho inicial em minitória. Publique-se. Intime-se. Barra da Estiva, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito em exercício da Substituição

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Posto D'angelis Ltda Advogado: Marcia Regina Natrielli Cruz Vilar (OAB:SP156397) Reu: Arlete Novais Rodrigues De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: MONITÓRIA n. 8000637-34.2023.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AUTOR: POSTO D'ANGELIS LTDA Advogado(s): MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR (OAB:SP156397) REU: ARLETE NOVAIS RODRIGUES DE JESUS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA SENTENÇA 8000637-34.2023.8.05.0019 Monitória Jurisdição: Barra Da Estiva Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre as partes, conforme termo apresentado nos autos (ID 436122925). Foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça conforme id. 430248202. A parte autora juntou guia de recolhimento das custas e extratos de pagamentos id. 431364538. Diante disso, vieram os autos conclusos para julgamento. No mais, o acordo foi firmado por partes capazes, versando sobre direitos disponíveis, estando formalmente em ordem e subscrito por ambas as partes. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Barra da Estiva, data do sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2024, 08:09

Expedição de sentença.

06/11/2024, 15:00

Homologada a Transação

06/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 14:00

Juntada de certidão

25/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

19/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:26

Publicado Decisão em 14/02/2024.

09/02/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 04:15

Gratuidade da justiça não concedida a POSTO D'ANGELIS LTDA - CNPJ: 23.174.519/0001-91 (AUTOR).

06/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:30

Conclusos para despacho

16/06/2023, 16:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/06/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 13:30

Despacho

•22/08/2025, 16:08

Despacho

•19/08/2025, 21:23

Sentença

•06/11/2024, 15:00

Sentença

•06/11/2024, 14:30

Decisão

•06/02/2024, 09:56

Decisão

•06/02/2024, 09:22