Divórcio Consensual 8001050-45.2024.8.05.0267 - TJBA

Divórcio Consensual 8001050-45.2024.8.05.0267 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 18:45

Baixa Definitiva

10/03/2026, 18:45

Decorrido prazo de KEVEN MARTINS DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

23/09/2025, 01:03

Decorrido prazo de KEVEN MARTINS DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

23/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de KEVEN MARTINS DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

22/09/2025, 23:58

Expedição de Ofício.

10/04/2025, 16:09

Expedição de intimação.

10/04/2025, 16:09

Expedição de intimação.

10/04/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Tamara Santos Borges Advogado: Keven Martins Dos Santos (OAB:BA83663) Requerente: Cosmiro Oliveira Dos Santos Advogado: Keven Martins Dos Santos (OAB:BA83663) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA INTIMAÇÃO 8001050-45.2024.8.05.0267 Divórcio Consensual Jurisdição: Una Trata-se de divórcio consensual. O MP manifestou-se pela homologação do acordo. É o breve relatório. Decido. O acordo celebrado possui os requisitos legais. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e decreto o divórcio do casal, nos termos do art. 1.580, par. 2º do CC, dissolvendo a sociedade conjugal e pondo fim ao casamento, nos termos do art. 1.571, inc. IV e par. 1º do CC, restando homologada a partilha dos bens nos termos do acordo. Sem custas uma vez que defiro a justiça gratuita. P. R. I. Com o trânsito em julgado expeça-se o mandado de averbação, dele devendo constar, caso requerido, que a autora voltará a usar seu nome de solteira. Una. EDUARDO GIL GUERREIRO Juiz de Direito Substituto

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

07/11/2024, 09:51

Expedição de intimação.

06/11/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 12:00

Juntada de Petição de DIVÓRCIO CC ALIMENTOS_ACORDO. PENSÃO. SEM BENS. PELA HOMOLOGAÇÃO

21/10/2024, 19:28

Expedição de intimação.

16/10/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 08:56

Documentos

Petição

•07/11/2024, 09:51

SENTENÇA

•05/11/2024, 06:55

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de KEVEN MARTINS DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de KEVEN MARTINS DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de KEVEN MARTINS DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

Expedição de Ofício.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de DIVÓRCIO CC ALIMENTOS_ACORDO. PENSÃO. SEM BENS. PELA HOMOLOGAÇÃO

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

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