Execução Fiscal 0302062-94.2014.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 500,94

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

HUGO EMILIANO DA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:51

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:49

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:49

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 14:49

Decorrido prazo de HUGO EMILIANO DA MOTA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:06

Publicado Sentença em 12/09/2024.

19/09/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

19/09/2024, 22:03

Expedição de sentença.

10/09/2024, 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/09/2024, 21:16

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 11:20

Processo Desarquivado

06/09/2024, 11:20

Arquivado Provisoriamente

03/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:55

Expedição de intimação.

20/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de HUGO EMILIANO DA MOTA em 30/07/2024 23:59.

08/08/2024, 01:07

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:51

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:49

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:49

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 14:49

Decorrido prazo de HUGO EMILIANO DA MOTA em 10/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 16:45

Sentença

•06/09/2024, 21:16

11/10/2024, 01:06

Publicado Sentença em 12/09/2024.

19/09/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

19/09/2024, 22:03

Expedição de sentença.

10/09/2024, 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/09/2024, 21:16

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 11:20

Processo Desarquivado

06/09/2024, 11:20

Arquivado Provisoriamente

03/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:55

Expedição de intimação.

20/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de HUGO EMILIANO DA MOTA em 30/07/2024 23:59.

08/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de HUGO EMILIANO DA MOTA em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:42

Publicado Decisão em 09/07/2024.

20/07/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 22:23

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 13:39

Expedição de decisão.

11/07/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Euclides Da Cunha Executado: Hugo Emiliano Da Mota Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 0302062-94.2014.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 19:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/07/2024, 19:51

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 19:51

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 19:51

Conclusos para decisão

04/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

04/07/2024, 11:25

Expedição de intimação.

22/05/2024, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 11:13

Conclusos para decisão

23/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão

22/02/2024, 12:50

Expedição de intimação.

28/11/2023, 11:28

Juntada de informação

28/11/2023, 11:23

Decorrido prazo de HUGO EMILIANO DA MOTA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 17:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/09/2023, 11:13

Expedição de ofício.

06/09/2023, 11:27

Expedição de decisão.

06/09/2023, 11:21

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:09

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:48

Expedição de decisão.

27/06/2023, 12:06

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 12:06

Outras Decisões

01/06/2023, 20:43

Conclusos para despacho

31/03/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:04

Expedição de decisão.

02/03/2023, 17:33

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 17:32

Outras Decisões

12/01/2023, 17:03

Conclusos para despacho

28/09/2022, 17:51

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

28/09/2022, 11:44

Expedição de intimação.

29/08/2022, 08:59

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 08:58

Outras Decisões

22/08/2022, 19:02

Conclusos para despacho

30/08/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 13:17

Expedição de intimação.

23/07/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 10:56

Publicado Decisão em 09/03/2021.

10/03/2021, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 15:27

Expedição de decisão.

08/03/2021, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

03/03/2021, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2021.

25/02/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 13:30

Conclusos para decisão

18/02/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 10:28

Publicação

05/12/2020, 00:00

Mero expediente

02/12/2020, 00:00

Petição

01/10/2020, 00:00

Reativação

01/10/2020, 00:00

Provisório

07/08/2020, 00:00

Por decisão judicial

07/08/2020, 00:00

Publicação

05/03/2020, 00:00

Reativação

02/03/2020, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Por decisão judicial

27/02/2019, 00:00

Execução Frustrada

26/02/2019, 00:00

Publicação

21/12/2018, 00:00

Publicação

01/11/2018, 00:00

Reativação

29/10/2018, 00:00

Por decisão judicial

12/04/2018, 00:00

Publicação

12/04/2018, 00:00

Cancelamento da distribuição

03/04/2018, 00:00

Reativação

21/03/2018, 00:00

Petição

20/03/2018, 00:00

Reativação

20/03/2018, 00:00

Publicação

19/05/2017, 00:00

Mero expediente

17/05/2017, 00:00

Publicação

14/03/2017, 00:00

Expedição de documento

08/03/2017, 00:00

Publicação

03/02/2017, 00:00

Mero expediente

26/01/2017, 00:00

Petição

27/10/2016, 00:00

Publicação

21/10/2016, 00:00

Mero expediente

12/03/2016, 00:00

Decisão

•11/07/2024, 16:49

Decisão

•04/07/2024, 19:51

Decisão

•04/07/2024, 19:51

Decisão

•04/07/2024, 19:51

Decisão

•04/03/2024, 11:13

Despacho

•05/09/2023, 16:09

Decisão

•27/06/2023, 12:06

Decisão

•01/06/2023, 20:43

Decisão

•02/03/2023, 17:33

Decisão

•12/01/2023, 17:03

Decisão

•22/08/2022, 19:02

Decisão

•08/03/2021, 15:27

Decisão

•03/03/2021, 19:08

Todos os documentos(28)

Sentença

•10/09/2024, 16:45

Sentença

•06/09/2024, 21:16

Decisão

•11/07/2024, 16:49

Decisão

•04/07/2024, 19:51

Decisão

•04/07/2024, 19:51

Decisão

•04/07/2024, 19:51

Decisão

•04/03/2024, 11:13

Despacho

•05/09/2023, 16:09

Decisão

•27/06/2023, 12:06

Decisão

•01/06/2023, 20:43

Decisão

•02/03/2023, 17:33

Decisão

•12/01/2023, 17:03

Decisão

•22/08/2022, 19:02

Decisão

•08/03/2021, 15:27

Decisão

•03/03/2021, 19:08

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 10:28

Despacho

•02/12/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 08:13

Decisão

•26/02/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•19/12/2018, 12:41

Ato Ordinatório

•30/10/2018, 09:07

Decisão

•03/04/2018, 15:59

Despacho

•17/05/2017, 10:24

Ato Ordinatório

•08/03/2017, 09:18

Despacho

•26/01/2017, 13:58

Ato Ordinatório

•19/10/2016, 09:22

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 09:12

Despacho

•12/03/2016, 16:51