Ação Civil de Improbidade Administrativa 0501923-73.2017.8.05.0137 - TJBA

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 20:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:58

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 16:19

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 19:15

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:05

Expedição de despacho.

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:33

Conclusos para despacho

26/11/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

19/11/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Raimundo Nonato Da Silva Advogado: Brigido Nunes De Rezende Neto (OAB:BA40794) Terceiro Interessado: Municipio De Umburanas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público do Estado da Bahia AUTOR(A): Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: RAIMUNDO NONATO DA SILVA CPF: 443.799.865-00 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumprindo determinação verbal da magistrada destra serventia, fica redesignada a audiência de conciliação para o próximo dia 22/10/2024 às 15h30min. Esta será realizada de modo híbrido (presencial e virtual), através do sistema LIFESIZE por videoconferência, ficando as partes cientes de que caso não compareçam às dependências físicas da unidade, deverão acessar o link da referida audiência, saber, https://call.lifesizecloud.com/506377, na data e hora acima marcadas. Instruções para acessar o sistema: Pelo computador/notebook: acesse sempre pelo Google Chrome atualizado e tenha uma webcam instalada: basta clicar no link de acesso a seguir: https://guest.lifesizecloud.com/506377 Pelo celular: 1) baixe o aplicativo Lifesize na sua loja de aplicativos (App store ou Apple store); 2. Insira seu NOME e a EXTENSÃO da sala 506377. Observação: Em razão da possibilidade de que a audiência ocorra de forma simultânea (virtual e presencial), solicitamos que as partes e advogados que desejem a forma presencial informem esta Serventia com antecedência mínima de 5 dias para que possamos adequar o ambiente para recebê-los. Intimem-se. Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501923-73.2017.8.05.0137 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Jacobina

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 12:21

Expedição de intimação.

06/11/2024, 12:21

Expedição de intimação.

06/11/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:19

Expedição de intimação.

06/11/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:22

Audiência Conciliação realizada conduzida por 22/10/2024 15:30 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA, #Não preenchido#.

23/10/2024, 18:22

Publicado Intimação em 11/09/2024.

17/09/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

17/09/2024, 20:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

10/09/2024, 15:53

Expedição de intimação.

09/09/2024, 12:58

Publicado Intimação em 26/08/2024.

01/09/2024, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

01/09/2024, 23:36

Expedição de intimação.

22/08/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 10:34

Autorizado Trabalho Externo

22/08/2024, 07:41

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 22/10/2024 15:30 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA, #Não preenchido#.

22/08/2024, 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

12/08/2024, 17:48

Expedição de intimação.

09/08/2024, 17:23

Audiência Conciliação designada conduzida por 26/09/2024 14:30 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA, #Não preenchido#.

09/08/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:19

Expedição de intimação.

08/08/2024, 17:19

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:05

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

10/10/2022, 20:39

Expedição de intimação.

24/08/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2022, 23:14

Expedição de intimação.

23/06/2022, 23:14

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 13:55

Expedição de intimação.

15/06/2022, 13:55

Despacho

15/06/2022, 08:46

Audiência Conciliação realizada para 14/06/2022 15:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.

15/06/2022, 08:45

Juntada de termo de audiência

15/06/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:34

Publicado Intimação em 11/03/2022.

18/03/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 19:32

Juntada de Petição de Petição

17/03/2022, 11:11

Publicado Intimação em 11/03/2022.

13/03/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 05:28

Expedição de intimação.

10/03/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 17:26

Expedição de intimação.

10/03/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 12:29

Audiência Conciliação designada para 14/06/2022 15:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.

09/03/2022, 09:59

Expedição de intimação.

09/03/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 09:56

Expedição de intimação.

08/03/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 17:09

Conclusos para despacho

08/03/2022, 16:58

Juntada de Petição de Petição

08/03/2022, 11:56

Expedição de intimação.

18/01/2022, 13:56

Expedição de citação.

18/01/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 13:55

Juntada de Petição de contestação

14/12/2021, 13:52

Mandado devolvido Positivamente

30/11/2021, 20:34

Expedição de citação.

03/11/2021, 12:17

Expedição de intimação.

03/11/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 09:22

Juntada de Petição de certidão

14/10/2019, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2019, 16:31

Conclusos para despacho

02/10/2019, 11:34

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

04/09/2019, 19:37

Expedição de intimação.

29/08/2019, 12:35

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 15:13

Juntada de Petição de contestação

19/06/2019, 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2019, 08:34

Expedição de citação.

28/02/2019, 14:41

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 14:28

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

26/02/2019, 16:28

Publicado Intimação em 21/02/2019.

21/02/2019, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 00:15

Expedição de intimação.

19/02/2019, 08:30

Expedição de intimação.

19/02/2019, 08:30

Denúncia

14/01/2019, 00:00

Petição

28/03/2018, 00:00

Petição

23/03/2018, 00:00

Petição

21/03/2018, 00:00

Mero expediente

19/01/2018, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/10/2017, 00:00

—

Partes do Processo(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Publicado Despacho em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 30/01/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(17)