Agravo em Recurso Especial 0503142-21.2018.8.05.0256 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0503142-21.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 184702/2026

04/03/2026, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2026, 17:15

Protocolizada Petição 184702/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 16:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2026, 08:38

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

03/03/2026, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

03/03/2026, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

23/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/02/2026, 15:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 15:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 21:10

•02/02/2026, 10:47

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