Embargos de Declaração Cível 0561041-63.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

SONE PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

SONE PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de SONE PATRIMONIAL LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:37

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 08:38

Baixa Definitiva

18/07/2024, 08:38

Juntada de certidão

18/07/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:47

Publicado Ementa em 08/07/2024.

06/07/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 08:57

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:44

Conhecido o recurso de SONE PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 20.800.670/0001-08 (EMBARGANTE) e provido

04/07/2024, 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos

03/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de certidão

03/07/2024, 13:55

Deliberado em sessão - julgado

03/07/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:32

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de SONE PATRIMONIAL LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:37

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 08:38

Baixa Definitiva

18/07/2024, 08:38

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•03/07/2024, 15:24

Despacho

•09/01/2024, 08:17

18/07/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:47

Publicado Ementa em 08/07/2024.

06/07/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 08:57

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:44

Conhecido o recurso de SONE PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 20.800.670/0001-08 (EMBARGANTE) e provido

04/07/2024, 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos

03/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de certidão

03/07/2024, 13:55

Deliberado em sessão - julgado

03/07/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:32

Incluído em pauta para 25/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

12/06/2024, 17:27

Solicitado dia de julgamento

10/06/2024, 13:09

Conclusos #Não preenchido#

19/02/2024, 09:32

Juntada de certidão

19/02/2024, 09:32

Decorrido prazo de SONE PATRIMONIAL LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 08:09

Publicado Despacho em 10/01/2024.

11/01/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 02:40

Juntada de certidão

10/01/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 19:15

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2023, 17:22

Distribuído por dependência

04/12/2023, 17:21

Despacho

•19/12/2023, 19:15