Execução Fiscal 0845470-81.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
17/12/2015
Valor da Causa
R$ 639,95
Órgão julgador
3ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 03:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:45
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
09.***.***.0002-45
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Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:44
Publicado Sentença em 21/01/2026.
21/01/2026, 18:45
Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026
13/01/2026, 01:15
Arquivado Definitivamente
09/01/2026, 11:20
Baixa Definitiva
09/01/2026, 11:20
Arquivado Definitivamente
09/01/2026, 11:20
Expedição de intimação.
09/01/2026, 11:19
Expedição de intimação.
09/01/2026, 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2026, 11:18
Ato ordinatório praticado
06/01/2026, 06:45
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
20/11/2025, 11:54
Expedição de despacho.
20/11/2025, 11:54
Conclusos para decisão
25/06/2025, 10:28
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Decorrido prazo de CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 03:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:44
Publicado Sentença em 21/01/2026.
21/01/2026, 18:45
Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026
13/01/2026, 01:15
Arquivado Definitivamente
09/01/2026, 11:20
Baixa Definitiva
09/01/2026, 11:20
Arquivado Definitivamente
09/01/2026, 11:20
Expedição de intimação.
09/01/2026, 11:19
Expedição de intimação.
09/01/2026, 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2026, 11:18
Ato ordinatório praticado
06/01/2026, 06:45
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
20/11/2025, 11:54
Expedição de despacho.
20/11/2025, 11:54
Conclusos para decisão
25/06/2025, 10:28
Processo Desarquivado
25/06/2025, 10:28
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 09:45
Juntada de Petição de petição
25/06/2025, 09:45
Arquivado Provisoriamente
25/11/2024, 10:29
Arquivado Provisoriamente
25/11/2024, 10:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.
22/11/2024, 01:42
Decorrido prazo de CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024, 02:51
Publicado Despacho em 08/11/2024.
11/11/2024, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
11/11/2024, 05:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cyrela China Empreendimentos Imobiliarios Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0845470-81.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Processo suspenso por força do art. 40 da Lei n° 6830/1980, sem manifestação da parte exequente. Aguarde-se no arquivo provisório de processos suspensos até o decurso do prazo de cinco anos, contados da intimação da Fazenda Pública acerca do despacho/decisão anterior de suspensão do processo, pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada petição anteriormente ao fim do prazo, voltem-me os autos conclusos. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 25 de agosto de 2023 KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0845470-81.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
11/11/2024, 00:00
Expedição de despacho.
06/11/2024, 15:16
Ato ordinatório praticado
30/09/2024, 06:48
Ato ordinatório praticado
02/09/2024, 08:22
Ato ordinatório praticado
06/06/2024, 20:37
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023, 22:05
Expedição de Outros documentos.
31/10/2022, 02:26
Expedição de Outros documentos.
31/10/2022, 02:26
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
17/03/2022, 00:00
Expedição de Certidão
17/03/2022, 00:00
Suspensão Condicional do Processo
18/05/2020, 00:00
Expedição de Carta
08/04/2020, 00:00
Publicação
21/01/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/01/2016, 00:00
Mero expediente
15/01/2016, 00:00
Concluso para Despacho
17/12/2015, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
17/12/2015, 00:00
Documentos
Sentença
•
09/01/2026, 11:19
Sentença
•
09/01/2026, 11:18
Sentença
•
20/11/2025, 11:54
Despacho
•
06/11/2024, 15:16
Despacho
•
08/09/2023, 22:05
Ato Ordinatório
•
17/03/2022, 18:11
Decisão
•
18/05/2020, 17:35
Despacho
•
15/01/2016, 10:46