Embargos de Declaração Cível 8000986-04.2021.8.05.0182 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 102.400,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Nova Viçosa 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

EDILSON BARROS COSTA

CPF

Autor

JACONIAS MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JACONIAS MARTINS DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:35

Baixa Definitiva

26/07/2024, 14:37

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 14:37

Juntada de certidão

26/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:28

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 06:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 18:28

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2024, 18:08

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/05/2024, 16:12

Solicitado dia de julgamento

15/05/2024, 13:17

Decorrido prazo de EDILSON BARROS COSTA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2024, 14:18

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de JACONIAS MARTINS DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:35

Baixa Definitiva

26/07/2024, 14:37

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 14:37

Juntada de certidão

26/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:28

Documentos

Acórdão

•28/06/2024, 09:20

Despacho

•23/04/2024, 10:50

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 06:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 18:28

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2024, 18:08

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/05/2024, 16:12

Solicitado dia de julgamento

15/05/2024, 13:17

Decorrido prazo de EDILSON BARROS COSTA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2024, 14:18

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2024, 07:40

Juntada de certidão

06/05/2024, 07:39

Decorrido prazo de JACONIAS MARTINS DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDILSON BARROS COSTA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:02

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 10:10

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2024, 11:42

Distribuído por dependência

22/04/2024, 11:42

Despacho

•23/04/2024, 10:10