Execução Fiscal 8008558-80.2023.8.05.0201 - TJBA

Execução Fiscal 8008558-80.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOTAGIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:01

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 13:29

Baixa Definitiva

28/11/2024, 13:29

Publicado Sentença em 08/11/2024.

24/11/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

24/11/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8008558-80.2023.8.05.0201. Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Executado: Jotagil Industria E Comercio De Moveis Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] PROCESSO: 8008558-80.2023.8.05.0201 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: JOTAGIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8008558-80.2023.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Diante do quanto pleiteado pelo Exequente, HOMOLOGO o pedido de desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos e por consequência, julgo EXTINTO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, forte no artigo 485, inciso VIII, do Estatuto Processual Civil. Sem custas face à isenção concedida em lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Porto Seguro/BA, 6 de novembro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

06/11/2024, 12:14

Cominicação eletrônica

06/11/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 12:14

Extinto o processo por desistência

06/11/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

06/11/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 13:57

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 12:14

Sentença

•06/11/2024, 12:14

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de JOTAGIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 03/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Publicado Sentença em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Juntada de Petição de petição

Cominicação eletrônica

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(40)