Agravo em Recurso Especial 0000265-41.2019.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

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—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Paripiranga 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SANDRO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO MENEZES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE DAVI REIS COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

LEANDRO ANTONIO DE ANDRADE SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SANDRO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO MENEZES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE DAVI REIS COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

LEANDRO ANTONIO DE ANDRADE SANTOS

CPF

TERCEIRO

LUIZ FERNANDO ANDRADE SANTANA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65913/2024

06/02/2024, 15:51

Protocolizada Petição 65913/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de JOSE DAVI REIS COSTA, MARCOS ANTONIO MENEZES DE OLIVEIRA e SANDRO DE JESUS SANTOS

01/02/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023, 18:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/11/2023, 16:30

Documentos

-

•22/11/2023, 16:29

-

•22/11/2023, 16:28

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•22/11/2023, 16:25