Agravo em Recurso Especial 0523754-37.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FABIO LUIS DO VALE SILVA

CPF

Autor

BUSINESS LAB COM. E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA.

CNPJ

Autor

SEVERINO DA COSTA AGRA

CPF

Reu

VANESSA SANTANA AGRA

CPF

Reu

MERCIA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO JORGE POCEIRO VIDAL

CPF·Representa: Autor

FILIPE NEPOMUCENO NASCIMENTO SANTOS

OAB/BA 42660·CPF·Representa: Autor

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA 41939·CPF·Representa: Réu

JAQUISSON SANTOS FONSECA

OAB/BA 48562·CPF·Representa: Réu

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA

OAB/BA 17533·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FABIO LUIS DO VALE SILVA

CPF

Autor

BUSINESS LAB COM. E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA.

CNPJ

Autor

SEVERINO DA COSTA AGRA

CPF

Reu

VANESSA SANTANA AGRA

CPF

Reu

MERCIA BARRETO

CPF

Reu

MARIA VITORIA DE SANTANA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de BUSINESS LAB COM. E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA. e FABIO LUIS DO VALE SILVA

19/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/11/2025, 21:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1096792/2025

10/11/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1096792/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2025

10/11/2025, 20:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/11/2025

10/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504123796. Publicação prevista para 10/11/2025)

06/11/2025, 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/10/2025, 15:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:50

•21/10/2025, 15:03

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2025, 15:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2025, 15:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 15:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 15:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/10/2025, 15:03

Sentença

•21/10/2025, 15:02

Sentença

•21/10/2025, 15:02

Sentença

•21/10/2025, 15:02

Sentença

•21/10/2025, 15:02