Execução Fiscal 0089018-05.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2009

Valor da Causa

R$ 86.798,57

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CASABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CASABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Casabella Empreendimentos Imobiliários Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0089018-05.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0089018-05.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2022, 12:15

Comunicação eletrônica

05/09/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 13:12

Devolvidos os autos

07/04/2022, 08:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/01/2020, 00:00

Recebimento

20/07/2012, 12:15

Documento

01/03/2010, 13:40

Mero expediente

24/02/2010, 11:59

Mero expediente

24/02/2010, 11:59

Conclusão

08/02/2010, 17:00

Recebimento

18/12/2009, 15:55

Entrega em carga/vista

23/11/2009, 11:07

Documento

20/11/2009, 15:24

Conclusão

13/11/2009, 17:58

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Casabella Empreendimentos Imobiliários Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0089018-05.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0089018-05.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2022, 12:15

Comunicação eletrônica

05/09/2022, 13:12

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 09:29

Despacho

•21/01/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 13:12

Devolvidos os autos

07/04/2022, 08:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/01/2020, 00:00

Recebimento

20/07/2012, 12:15

Documento

01/03/2010, 13:40

Mero expediente

24/02/2010, 11:59

Mero expediente

24/02/2010, 11:59

Conclusão

08/02/2010, 17:00

Recebimento

18/12/2009, 15:55

Entrega em carga/vista

23/11/2009, 11:07

Documento

20/11/2009, 15:24

Conclusão

13/11/2009, 17:58

Documento

10/11/2009, 09:16

Documento

09/09/2009, 18:00

Recebimento

16/07/2009, 13:24

Remessa

14/07/2009, 11:39

Distribuição

07/07/2009, 15:16

Despacho

•23/07/2025, 16:47

Despacho

•04/07/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 13:12