Execução de Alimentos 8000726-49.2018.8.05.0046 - TJBA

Execução de Alimentos 8000726-49.2018.8.05.0046 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:27

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de MARTA CAVALCANTE DOS REIS em 15/02/2024 23:59.

27/09/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 23:24

Baixa Definitiva

12/02/2025, 23:24

Expedição de intimação.

12/02/2025, 23:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

11/11/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Selmi Oliveira Da Costa Advogado: Isabela Raiane De Araujo Lima (OAB:BA67627) Exequente: Marta Cavalcante Dos Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000726-49.2018.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: Selmi Oliveira da Costa Advogado(s): ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA (OAB:BA67627) SENTENÇA ATRIBUO A ESTA SENTENÇA FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ/CARTA PRECATÓRIA ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000726-49.2018.8.05.0046 Execução De Alimentos Jurisdição: Cansanção Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de alimentos envolvendo as partes acima identificadas. Gratuidade judiciária deferida (ID 15418994). O executado apresentou quitação, ante o acordo feito com a exequente, conforme declaração acostada nos autos de ID 15418994. Devidamente intimada, a exequente confirmou a autenticidade da declaração que informa a quitação do débito. (ID 459594812) É o relato. Decido. Verifica-se a existência de documentação a comprovar o cumprimento da obrigação pelo executado. Assim sendo, diante da satisfação da obrigação, fundado art. 924, II, do CPC, extingo o processo, com resolução de mérito. Sem custas. Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa e anotações pertinentes. Cansanção/BA, data da liberação do documento nos autos digitais. Camila Gabriela A. S. Amancio Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/11/2024, 20:48

Expedição de intimação.

05/11/2024, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 12:23

Conclusos para despacho

22/08/2024, 14:53

Documentos

Petição

•11/11/2024, 19:04

Sentença

•05/11/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Selmi Oliveira Da Costa Advogado: Isabela Raiane De Araujo Lima (OAB:BA67627) Exequente: Marta Cavalcante Dos Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000726-49.2018.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: Selmi Oliveira da Costa Advogado(s): ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA (OAB:BA67627) SENTENÇA ATRIBUO A ESTA SENTENÇA FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ/CARTA PRECATÓRIA ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000726-49.2018.8.05.0046 Execução De Alimentos Jurisdição: Cansanção Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de alimentos envolvendo as partes acima identificadas. Gratuidade judiciária deferida (ID 15418994). O executado apresentou quitação, ante o acordo feito com a exequente, conforme declaração acostada nos autos de ID 15418994. Devidamente intimada, a exequente confirmou a autenticidade da declaração que informa a quitação do débito. (ID 459594812) É o relato. Decido. Verifica-se a existência de documentação a comprovar o cumprimento da obrigação pelo executado. Assim sendo, diante da satisfação da obrigação, fundado art. 924, II, do CPC, extingo o processo, com resolução de mérito. Sem custas. Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa e anotações pertinentes. Cansanção/BA, data da liberação do documento nos autos digitais. Camila Gabriela A. S. Amancio Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA em 02/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARTA CAVALCANTE DOS REIS em 15/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(64)