Execução de Título Extrajudicial 8001550-95.2018.8.05.0211 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 376.287,56

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riachão do Jacuípe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 11:01

Publicado Intimação em 22/07/2024.

19/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de PAULA BETANIA DE MATOS CORDEIRO CARNEIRO em 12/03/2025 23:59.

02/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de BATATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SANTIAGO CARNEIRO em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:37

Publicado Intimação em 06/12/2024.

02/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de PAULA BETANIA DE MATOS CORDEIRO CARNEIRO em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025, 19:24

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:38

Baixa Definitiva

28/01/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:38

Juntada de certidão

28/01/2025, 16:37

Juntada de certidão

16/12/2024, 17:48

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 11:01

Publicado Intimação em 22/07/2024.

19/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de PAULA BETANIA DE MATOS CORDEIRO CARNEIRO em 12/03/2025 23:59.

02/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de BATATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SANTIAGO CARNEIRO em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:37

Publicado Intimação em 06/12/2024.

02/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de PAULA BETANIA DE MATOS CORDEIRO CARNEIRO em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025, 19:24

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:38

Baixa Definitiva

28/01/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:38

Juntada de certidão

28/01/2025, 16:37

Juntada de certidão

16/12/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Batata Materiais De Construcao Ltda - Me Advogado: Henrique Silva Oliveira (OAB:BA45502) Executado: Paulo Sergio Santiago Carneiro Advogado: Henrique Silva Oliveira (OAB:BA45502) Executado: Paula Betania De Matos Cordeiro Carneiro Advogado: Henrique Silva Oliveira (OAB:BA45502) Advogado: Sergia Larissa Cordeiro Carneiro (OAB:BA66319) Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001550-95.2018.8.05.0211 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Vistos, etc. Tratam os presentes autos de uma execução de título extrajudicial proposta por Banco do Brasil S.A em face de Batata Materiais de Construção LTDA, Paulo Sérgio Santiago Carneiro e Paula Betânia de Matos Cordeiro Carneiro, já qualificados na peça inicial. Com a inicial, vieram a procuração e documentos. No ID num. 473047733 -, as partes chegaram a um consenso a respeito da controvérsia aqui discutida. É o relatório. Decido. É importante destacar que se aplica o procedimento comum subsidiariamente à demanda executiva, nos precisos termos do art. 318, § único, do Código de Processo Civil. “Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei. Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.” Cabe destacar que as partes requereram a homologação do acordo quanto à questão deduzida em juízo. As partes em litígio, compondo amigavelmente a controvérsia, a sua homologação é de rigor. O Código de Processo Civil, no art. 487, III, b, estabelece o seguinte, in litteris: “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação; (...).” Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Desbloqueie a ordem de sisbajud realizada no ID num. 451900674, liberando os valores excutidos em prol da parte executada. Honorários advocatícios pro rata, se o acordo celebrado não dispuser de outro modo. Partes dispensadas de eventuais custas remanescentes, consoante previsão do art. 90, § 3º, do CPC. Passado o prazo recursal e feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I. Riachão do Jacuípe (BA), data da assinatura eletrônica. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Batata Materiais De Construcao Ltda - Me Advogado: Henrique Silva Oliveira (OAB:BA45502) Executado: Paulo Sergio Santiago Carneiro Advogado: Henrique Silva Oliveira (OAB:BA45502) Executado: Paula Betania De Matos Cordeiro Carneiro Advogado: Henrique Silva Oliveira (OAB:BA45502) Advogado: Sergia Larissa Cordeiro Carneiro (OAB:BA66319) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, ART. 01. SENHOR(A) ADVOGADO(A)/PROCURADOR(A), Pelo presente, intimo a(s) parte(s) para: (x) Ciência da Decisão de id 472243981. HERCULES FREITAS CARNEIRO Técnico(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001550-95.2018.8.05.0211 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Riachão Do Jacuípe

09/12/2024, 00:00

Homologado o pedido

03/12/2024, 22:35

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Batata Materiais De Construcao Ltda - Me Advogado: Henrique Silva Oliveira (OAB:BA45502) Executado: Paulo Sergio Santiago Carneiro Advogado: Henrique Silva Oliveira (OAB:BA45502) Executado: Paula Betania De Matos Cordeiro Carneiro Advogado: Henrique Silva Oliveira (OAB:BA45502) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, ART. 01. SENHOR(A) ADVOGADO(A)/PROCURADOR(A), Pelo presente, intimo a(s) parte(s) para: (x) Ciência da Decisão de id 472243981. HERCULES FREITAS CARNEIRO Técnico(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001550-95.2018.8.05.0211 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Riachão Do Jacuípe

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 18:16

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:22

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:21

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

05/11/2024, 23:01

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de carta

23/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:20

Juntada de certidão

18/07/2024, 17:01

Expedição de intimação.

18/07/2024, 16:14

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 17:22

Juntada de certidão

05/07/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:31

Conclusos para despacho

10/12/2019, 14:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 16:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 13:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 03:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 14:33

Publicado Intimação em 27/11/2019.

29/11/2019, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 12:40

Juntada de certidão

26/11/2019, 12:36

Decorrido prazo de BATATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 04:43

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SANTIAGO CARNEIRO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 04:43

Decorrido prazo de PAULA BETANIA DE MATOS CORDEIRO CARNEIRO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 04:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2019, 09:03

Juntada de Petição de citação

20/11/2019, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2019, 08:58

Juntada de Petição de citação

20/11/2019, 08:58

Juntada de Petição de citação

20/11/2019, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2019, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 08:16

Expedição de intimação.

11/11/2019, 14:24

Expedição de citação.

11/11/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 17:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 18:32

Conclusos para despacho

03/12/2018, 10:36

Distribuído por sorteio

29/11/2018, 11:45

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 22:35

Decisão

•05/11/2024, 23:01

Decisão

•12/03/2024, 15:26

Despacho

•09/04/2019, 17:13