—

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.899,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Rel de Cons de Família e Suc de Reg Publicos e Faz de Conceição do Jacuípe

Partes do Processo

JESSICA FERNANDES BARROS BACELAR

CPF

Autor

MEGA ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

—

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARROS BACELAR em 14/05/2026 23:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MEGA ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARROS BACELAR em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MEGA ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA em 07/05/2026 23:59.

Publicado Sentença em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de sentença.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO em 05/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(47)