Procedimento Comum Cível 8004575-46.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.778,40

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

LUZIA MELO DOS SANTOS

CPF

Autor

CREFISA

Terceiro

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREFISA S/A

Terceiro

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/BA 60601·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS 28164·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP 195972·CPF·Representa: Réu

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/BA 46138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUZIA MELO DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 13:35

Publicado Sentença em 09/08/2024.

16/04/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de LUZIA MELO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de LUZIA MELO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

17/02/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 11:58

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 12:40

Baixa Definitiva

06/05/2025, 12:40

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 23:51

Arquivado Provisoriamente

18/02/2025, 12:19

Publicado Despacho em 08/11/2024.

11/11/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

11/11/2024, 01:44

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de LUZIA MELO DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 13:35

Publicado Sentença em 09/08/2024.

16/04/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de LUZIA MELO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 23:51

Despacho

•06/11/2024, 10:41

17/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de LUZIA MELO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

17/02/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 11:58

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 12:40

Baixa Definitiva

06/05/2025, 12:40

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 23:51

Arquivado Provisoriamente

18/02/2025, 12:19

Publicado Despacho em 08/11/2024.

11/11/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

11/11/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Luzia Melo Dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Advogado: Rafael Dos Santos Gomes (OAB:MS28164) Reu: Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB:BA46138) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Perdas e Danos, Práticas Abusivas] 8004575-46.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: LUZIA MELO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, RAFAEL DOS SANTOS GOMES Requerido: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) do reclamado: CAROLINA DE ROSSO AFONSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA DE ROSSO AFONSO, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER D E S P A C H O 01. Considerando a certidão retro, arquivem-se os autos dando baixa. 02. Cumpra-se. Itabuna (Ba), 4 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004575-46.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:26

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:51

Juntada de certidão

31/10/2024, 08:51

Decorrido prazo de LUZIA MELO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 19:16

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

23/09/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

23/09/2024, 04:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:07

Expedição de sentença.

12/09/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 11:13

Expedição de sentença.

12/09/2024, 11:11

Juntada de certidão

12/09/2024, 11:08

Decorrido prazo de LUZIA MELO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 22:05

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:50

Expedição de sentença.

08/08/2024, 10:06

Expedição de Ofício.

08/08/2024, 10:06

Expedição de sentença.

07/08/2024, 10:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 16:05

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:23

Decorrido prazo de LUZIA MELO DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:23

Publicado Despacho em 27/05/2024.

31/05/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

31/05/2024, 20:32

Conclusos para despacho

28/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 17:04

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:14

Juntada de certidão

07/11/2023, 12:56

Juntada de certidão

18/10/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 11:12

Decorrido prazo de LUZIA MELO DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 16:01

Publicado Despacho em 11/09/2023.

13/09/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:44

Conclusos para decisão

12/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de réplica

11/07/2023, 19:55

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 26/06/2023 23:59.

05/07/2023, 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.

18/06/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 11:01

Expedição de despacho.

15/06/2023, 11:01

Juntada de Petição de contestação

15/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:05

Expedição de despacho.

05/06/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 10:32

Publicado Despacho em 30/05/2023.

04/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 05:07

Expedição de despacho.

29/05/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2023, 08:38

Conclusos para despacho

26/05/2023, 16:26

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 16:26

Despacho

•04/11/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:13

Sentença

•07/08/2024, 10:10

Sentença

•06/08/2024, 17:13

Despacho

•23/05/2024, 15:12

Despacho

•22/05/2024, 15:16

Despacho

•06/09/2023, 12:37

Despacho

•06/09/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:03

Despacho

•29/05/2023, 15:52

Despacho

•27/05/2023, 08:38