Agravo Interno Cível 8021960-55.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 16:35

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 01:23

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:11

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 12:00

Conhecido o recurso de DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 101.511.505-59 (ESPÓLIO) e não-provido

15/02/2024, 16:14

Conhecido o recurso de DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 101.511.505-59 (ESPÓLIO) e não-provido

15/02/2024, 16:13

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:50

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

15/02/2024, 12:01

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2024, 15:48

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 16:35

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•15/02/2024, 16:13

Despacho

•13/09/2023, 17:11

06/03/2024, 01:23

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:11

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 12:00

Conhecido o recurso de DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 101.511.505-59 (ESPÓLIO) e não-provido

15/02/2024, 16:14

Conhecido o recurso de DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 101.511.505-59 (ESPÓLIO) e não-provido

15/02/2024, 16:13

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:50

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

15/02/2024, 12:01

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2024, 15:48

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

29/11/2023, 18:07

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2023, 14:51

Juntada de certidão

23/11/2023, 14:51

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:16

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:43

Publicado Despacho em 14/09/2023.

15/09/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:12

Conclusos #Não preenchido#

06/09/2023, 22:50

Distribuído por dependência

06/09/2023, 22:50

Despacho

•13/09/2023, 16:12