Embargos de Declaração Cível 8064745-32.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 109.540,17
Órgão julgador
Des. José Jorge Barreto da Silva
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Des. José Jorge Barreto da Silva
Partes do Processo
IVANA MAGALHAES SANTANA
CPF
503.***.***-04
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
IVANA MAGALHAES SANTANA
CPF
503.***.***-04
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/02/2025, 16:44
Baixa Definitiva
13/02/2025, 16:44
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
13/02/2025, 16:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:38
Decorrido prazo de IVANA MAGALHAES SANTANA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:15
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 04:14
Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024, 02:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024, 16:14
Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024, 15:41
Juntada de certidão
17/09/2024, 15:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:03
Decorrido prazo de IVANA MAGALHAES SANTANA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 10:13
Publicado Despacho em 21/06/2024.
22/06/2024, 02:13
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Arquivado Definitivamente
13/02/2025, 16:44
Baixa Definitiva
13/02/2025, 16:44
Juntada de Certidão
13/02/2025, 16:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:38
Decorrido prazo de IVANA MAGALHAES SANTANA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:15
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 04:14
Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024, 02:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024, 16:14
Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024, 15:41
Juntada de certidão
17/09/2024, 15:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:03
Decorrido prazo de IVANA MAGALHAES SANTANA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 10:13
Publicado Despacho em 21/06/2024.
22/06/2024, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
22/06/2024, 02:13
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024, 09:45
Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024, 14:42
Distribuído por dependência
25/04/2024, 14:42
Documentos
Decisão
•
06/11/2024, 17:00
Decisão
•
06/11/2024, 16:14
Despacho
•
19/06/2024, 13:07
Despacho
•
19/06/2024, 09:45