Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ
Partes do Processo
DELEGACIA TERRITORIAL DE ANDARAI
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
Advogados / Representantes
MANUELA SALES DA SILVA LOPES
OAB/BA 55912•Representa: PASSIVO
JAMILLE MARIA PIMENTEL MOREIRA
OAB/BA 38655•Representa: PASSIVO
MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/BA 49395•Representa: PASSIVO
PAOLA PROFETA SILVA
OAB/BA 65091•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Reu: Genário Mascarenhas De Almeida Junior Advogado: Paola Profeta Silva (OAB:BA65091)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maristela Barbosa Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000426-69.2020.8.05.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000426-69.2020.8.05.0010 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Andaraí
26/01/2024, 00:00
Juntada de mandado
08/06/2022, 13:58
Conclusos para despacho
24/11/2021, 13:40
Juntada de Petição de certidão
28/10/2021, 10:36
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/10/2021 23:59.
28/10/2021, 06:18
Decorrido prazo de MARISTELA BARBOSA SANTOS em 05/10/2021 23:59.
28/10/2021, 01:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2021, 16:06
Publicado Decisão em 17/09/2021.
07/10/2021, 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021, 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2021, 14:40
Expedição de decisão.
16/09/2021, 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021, 11:21
Expedição de decisão.
16/09/2021, 11:21
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)