Execução Fiscal 0004493-26.2001.8.05.0113 - TJBA

Execução Fiscal 0004493-26.2001.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Joselito Carvalho Da Silva Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA Processo nº: 0004493-26.2001.8.05.0113 Classe Assunto: [Obrigação Tributária, Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: JOSELITO CARVALHO DA SILVA Tratam os presentes de Execução Fiscal envolvendo as partes acima identificadas, onde o exequente persegue o recebimento de crédito insatisfeito, conforme Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos. Constata-se o pagamento do débito, tendo o ente exequente requerido a extinção do feito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0004493-26.2001.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Ante o exposto, declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC, ao tempo em que condeno o executado ao pagamento de custas processuais. Havendo eventual constrição patrimonial proceda-se o cancelamento. P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Atribuo força de mandado/ofício. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. Assinado Eletronicamente ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/06/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:05

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento

04/03/2022, 00:00

Petição

28/02/2020, 00:00

Publicação

12/02/2020, 00:00

Documento

11/02/2020, 00:00

Documento

06/02/2020, 00:00

Documento

09/01/2020, 00:00

Mero expediente

17/11/2019, 00:00

Petição

11/11/2019, 00:00

Petição

26/04/2019, 00:00

Documento

22/03/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:40

Sentença

•06/11/2024, 10:47

—

Partes do Processo(76)

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Expedição de documento

Petição

Publicação

Documento

Documento

Documento

Mero expediente

Petição

Petição

Documento

Todas as movimentações(40)

Todos os documentos(18)