Execução Fiscal 0008659-61.2003.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0008659-61.2003.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Caetano Amorim em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de Caetano Amorim em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:47

Publicado Despacho em 08/11/2024.

03/04/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:47

Expedição de despacho.

25/03/2026, 11:47

Conclusos para decisão

05/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petições diversas

13/12/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Caetano Amorim Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0008659-61.2003.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: CAETANO AMORIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0008659-61.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Ação, com juntada de Certidão de Dívida Ativa e endereço atualizados do executado, haja vista o extenso lapso temporal desde a última manifestação nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena do decreto de extinção da Ação, nos moldes do art. 485, lll e IV, do CPC. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari(BA), 6 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:52

Expedição de despacho.

06/11/2024, 16:52

Devolvidos os autos

12/12/2019, 10:41

Remessa

04/07/2019, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 11:47

Despacho

•06/11/2024, 16:52

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de Caetano Amorim em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Caetano Amorim em 03/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Devolvidos os autos

Remessa

Reativação

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(17)